Recusa no Recebimento de Citação em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Segundo ele, são normas razoáveis e proporcionais. — O projeto adequadamente veda a recusa do recebimento de cheque em razão do tempo mínimo de abertura de conta corrente, tendo em conta que essa informação... O projeto prevê que o tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Ele teria intermediado o recebimento de propina no exterior para obter a liberação de dinheiro em contratos com o BNDES

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: “Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... Desse modo, prossegue o relator, “não vingam as alegações do recorrente, pois não demonstrou que a consumidora foi efetivamente notificada acerca da mora, pois não consta qualquer indicativo de recebimento

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: "Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização"

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: "Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização"

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: "Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização"

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização

DESTAQUE Nos casos de intimação/citação realizadas por correio, oficial de justiça, ou por carta de ordem, precatória ou rogatória, o prazo recursal inicia-se com a juntada aos autos do aviso de recebimento... Recebimento. Inviabilidade... para a coleta de material biológico – no caso, a recusa dos herdeiros, entre eles as recorrentes (herdeiras do de cujus que teve a paternidade reconhecida)

da CLT , vem requer o reconhecimento do vínculo empregatício, com a devida assinatura e baixa em sua CTPS, sob pena de ser condenada ao pagamento da multa diária de R$50,00 (cinqüenta reais), pela recusa... Verbas contratuais e resilitórias Diante do reconhecimento do vínculo empregatício, faz jus o Autor ao recebimento das seguintes verbas: - Aviso prévio indenizado de 30 dias, a teor da Lei nº 12.506 /2011... Número do documento: 16101919103431700000011818855 Num. 33c8368 – Pág. 7 Verbas contratuais e resilitórias Diante do reconhecimento do vínculo empregatício, faz jus o Autor ao recebimento das seguintes

DESTAQUE A recusa do banco em substituir a garantia dada pela incorporadora em contrato de financiamento imobiliário, mesmo após a ciência de que a unidade habitacional se encontrava quitada, viola os... DESTAQUE Deve ser reconhecido aos avós de segurado falecido o direito ao recebimento de pensão por morte em razão de terem sido os responsáveis pela criação do neto, ocupando verdadeiro papel de genitores... No mais, urge destacar que é indispensável a citação válida para configuração de fraude à execução ( REsp 956.943-PR , Corte Especial, DJe 1/12/2014)