Fé Publica e Carteiro em Notícias

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  • Mantida justa causa e cobrança de ressarcimento a ex-funcionários dos correios que lesionaram os cofres públicos

    Notícias05/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    as viagens de todos os seus subordinados, inclusive as do carteiro... Por último, o relator concluiu que ficou satisfatoriamente comprovada a inidoneidade dos empregados, que procederam de má- para enriquecerem às custas dos cofres públicos... A empresa pública federal relatou, na inicial, que, após regular processo administrativo realizado por uma comissão de sindicância, ficou constatada a responsabilidade de ambos os trabalhadores quanto
  • Ex-carteiro acusado de enviar carta-bomba é condenado a 14 anos de prisão em SP

    Notícias25/06/2010Folha Online
    Ele retornou à cidade paulista no Carnaval de 2005, quando teria feito ameaças à funcionária pública, por ciúme... O ex-carteiro é também ex-militar do Exército e mora em Bom Retiro do Sul (RS). Ele não compareceu ao julgamento... Em 2005, ele foi preso acusado de enviar uma carta-bomba para a então namorada, a funcionária pública Andrea de Moraes, no dia 10 de abril
  • Novo CPC esqueceu de conferir urgência à cobrança de dívida alimentar

    Notícias10/04/2016Consultor Jurídico
    Nesse caso, como os carteiros não dispõem da fé pública de que gozam os oficiais de justiça, deve o exequente requerer a intimação por mandado ( CPC 249)... Claro que o executado pode se evadir do carteiro, evitando receber a carta AR, seja pela dissimulação da própria identidade, seja pela recusa pura e simples... Mesmo quando representado pela Defensoria Pública a intimação é feita pessoalmente com aviso de recebimento ( CPC 513, parágrafo 2º, II). Ou seja, a intimação postal é intimação pessoal
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Verificada a boa- do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital (08/06) Nas hipóteses em que for constatada a boa- do contribuinte, a informação constante... a um carteiro motorizado de São Paulo (SP) que sofreu 18 assaltos durante o contrato... No caso, a atividade de carteiro motorizado tem risco próprio, em razão do transporte de encomendas e objetos de valor
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 734 STJ

    Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ###################################################### CORTE ESPECIAL Processo REsp 1.758.708-MS , Rel. Min... Ramo do Direito - DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação Civil Pública. Liquidação da sentença coletiva promovida pelo Ministério Público. Ilegitimidade... Assim, uma vez concluída a fase de conhecimento, o interesse coletivo, que autoriza o Ministério Público a propor a ação civil pública na defesa de direitos individuais homogêneos, enquanto legitimado
  • Resumo. Informativo 734 do STJ.

    Notícias03/05/2022Flávio Tartuce
    Diante da dificuldade de o carteiro verificar quem ostenta poderes para representar a pessoa jurídica, a jurisprudência desta Corte sedimentou-se no sentido de que a citação é válida quando a carta for... Independentemente dos deveres que devem ser observados no âmbito das relações de direito material e, evidentemente, não se olvidando da observância da boa- objetiva também na seara processual, é ônus... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Tema Ação Civil Pública. Liquidação da sentença coletiva promovida pelo Ministério Público. Ilegitimidade
  • RS vai indenizar advogado ofendido em certidão em forma de poesia

    Notícias20/09/2015Consultor Jurídico
    Na ação, a advogado alegou que o dano é presumido, tendo em vista advir de documento público elaborado por pessoa que goza de pública... O advogado não aceitou a resposta, já que o carteiro dos Correios havia encontrado o lugar... Intenção de ofensa A juíza Maria Aline Vieira Fonseca, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul, disse que a resposta do servidor ao advogado (por não encontrar o endereço no Mandado de Citação
  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    Solidariedade Neri, o carteiro Neri Andrade Pereira Júnior, Neri o carteiro, elegeu-se pelo Solidariedade. É casado, nascido em 12/04/1978 em São Joaquim (SC)... Elegeu-se defendendo os direitos e valores da família, o respeito aos princípios e valores da cristã e o respeito à vida... e, na segurança pública, o combate às facções criminosas
  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    Solidariedade Neri, o carteiro - 27.808 votos Neri Andrade Pereira Júnior, Neri o carteiro, elegeu-se pelo Solidariedade. É casado, nascido em 12/04/1978 em São Joaquim (SC)... Elegeu-se defendendo os direitos e valores da família, o respeito aos princípios e valores da cristã e o respeito à vida... e, na segurança pública, o combate às facções criminosas
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    Nesse caso, como os carteiros não dispõem da fé pública de que gozam os oficiais de justiça, deve o exequente requerer a intimação por mandado ( CPC 249)... Claro que o executado pode se evadir do carteiro, evitando receber a carta AR, seja pela dissimulação da própria identidade, seja pela recusa pura e simples... Pública, pelos advogados das partes ou pelo mediador ou conciliador credenciado pelo tribunal
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