Rescisão do Contrato de Telefonia Móvel em Notícias

Mesmo que em seu contrato atual conste multa pela rescisão... A medida vale para pacotes de telefonia (fixa ou móvel), TV por assinatura ou internet banda larga, desde que o cliente antigo assine um novo contrato com as mesmas cláusulas oferecidas ao cliente novo... Nem mesmo no caso de haver multa pela rescisão no contrato vigente, ela não poderá ser cobrada ao cliente antigo

de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura, que podem representar uma grande economia... Em muitos casos, a compra casada de aparelho e plano de telefonia sai mais caro que a contratação individual. – pesquise os diferentes planos para telefonia fixa e móvel, existentes entre as empresas... gratuitamente, além da grade contratada, podem ser retirados a qualquer tempo sem prévia comunicação ou direito de indenização ou rescisão do contrato. – em caso de interrupção do serviço superior a 30

fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura... entre elas: o contrato em vigor; as faturas e os relatórios detalhados de consumo dos últimos seis meses; um sumário que, de forma simples, informe para o consumidor quais são as características do contrato... O acesso às informações também deverá ser permitido até seis meses após eventual rescisão. Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento

OBTENÇÃO DE RECEITA ALTERNATIVA EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA... UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE NOS CONTRATOS DO SFH. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... a possibilidade de aferição de outras receitas figure apenas no contrato, haja vista se tratar de parte integrante do edital

RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL VINCULADO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL... Na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel firmado entre consumidor e concessionária em razão de vício de qualidade do produto, deverá ser também rescindido o contrato de arrendamento... Protocol) de onde teriam sido enviadas, para o seu celular, diversas mensagens anônimas agressivas, por meio do serviço de SMS disponibilizado no sítio eletrônico da empresa de telefonia

OBTENÇÃO DE RECEITA ALTERNATIVA EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA... UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE NOS CONTRATOS DO SFH. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... a possibilidade de aferição de outras receitas figure apenas no contrato, haja vista se tratar de parte integrante do edital

O usuário tem direito a acessar suas informações até seis meses depois de eventual rescisão do contrato... A medida permite o cancelamento automático dos serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem a necessidade de se falar com nenhum atendente... Os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do País

Em contestação, a empresa Alana alegou que no contrato não consta tecnologia 3G, não havendo contratação desse serviço... A decisão foi motivada por defeito na prestação do serviço de internet móvel 3G e confirmou sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Bento Gonçalves... Por essas razões, postulou a rescisão contratual e a condenação das empresas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 351,80, bem como danos morais a serem arbitrados

a rescindir o contrato celebrado entre elas e terá de indenizar a transportadora em R$ 10 mil por danos morais A transportadora adquiriu um plano empresarial de telefonia móvel com a Claro, que consistia... Claro S/A em ação de rescisão contratual ajuizada pela Transportadora Brasil Central Ltda foi negado pelo desembargador Kisleu Dias Maciel Filho em decisão monocrática A empresa de telefonia foi condenada... na aquisição de 83 linhas telefônicas móveis e contratação de tarifa de R$ 2,5 mil por número de minutos indicados A Claro garantiu que não seria cobrada tarifa interurbana para ligações de outros números

A transportadora adquiriu um plano empresarial de telefonia móvel com a Claro, que consistia na aquisição de 83 linhas telefônicas móveis e contratação de tarifa de R$ 2,5 mil por número de minutos indicados... A empresa de telefonia foi condenada a rescindir o contrato celebrado entre elas e terá de indenizar a transportadora em R$ 10 mil, por danos morais... O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho ( foto ), em decisão monocrática, negou recurso interposto pela Claro S/A em ação de rescisão contratual ajuizada pela Transportadora Brasil Central Ltda