Seguradora em Regime de Liquidação Extrajudicial em Notícias

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  • Crise das seguradoras ameaça o consumidor

    Notícias04/11/2013Patricia Francisco
    Atualmente, 136 seguradoras estão em processo de falência ou já estão falidas e outras 100, em liquidação extrajudicial ou ordinária... Senão, vai entrar em processo de liquidação extrajudicial. Essa empresa não é a primeira a preocupar os funcionários da administração pública... Veja se elas estão em regime fiscal, porque isso já é um alerta de que a situação financeira não está boa”, sugere. A recomendação, caso isso ocorra, é abandonar o barco
  • Seguro de vida de 180 mil servidores está por um fio

    Notícias31/10/2013Patricia Francisco
    Com um rombo que já chegou a R$ 73 milhões (hoje, está um pouco menor), segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a empresa pode ter a liquidação extrajudicial decretada, caso não apresente... A liquidação, segundo ele, é o último passo. “Vários processos de liquidação estão correndo na Susep há 10 anos. Não é simples conduzi-los... de direção fiscal na seguradora em setembro de 2012
  • AGU cobra R$ 4 milhões de empresa de informática que descumpriu contrato com o STF ao reduzir salários dos funcionários terceirizados

    Notícias29/05/2013Advocacia Geral da União
    A Interbrazil e o Banco Pottencial também apresentaram contestação contra a ação de ressarcimento, alegando, respectivamente, estar em liquidação extrajudicial e que as cartas de fianças já haviam vencido... A contratação da empresa, no período de dezembro de 2004 a maio de 2009, ocorreu pelo regime de empreitada por preço unitário... Seguradoras Ao contrário da Politec, as seguradoras Interbrazil e o Banco Pottencial foram afastadas do processo pela decisão da primeira instância
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    para fins de estabilidade. 345 - São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas. 344 - A liquidação... cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação... será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. 473 - O mutuário do SFH não pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com a instituição financeira mutuante ou com a seguradora
  • TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial

    Notícias10/08/2011Direito Legal
    Três anos antes de ambos serem submetidos ao regime de liquidação extrajudicial, quando já passava por grave crise de liquidez, o Banco trocou uma bilionária quantia por ações de uma empresa que já fazia... O GNPP teve falência decretada em 30 de outubro de 2003, após liquidação extrajudicial frustrada... Eles requereram a desconsideração das personalidades das instituições em razão destas terem, ilicitamente, esvaziado o patrimônio da seguradora devedora
  • TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial (Notícias TJ/RJ)

    Notícias09/08/2011Decisões
    Três anos antes de ambos serem submetidos ao regime de liquidação extrajudicial, quando já passava por grave crise de liquidez, o Banco trocou uma bilionária quantia por ações de uma empresa que já fazia... O ... teve falência decretada em 30 de outubro de 2003, após liquidação extrajudicial frustrada... Eles requereram a desconsideração das personalidades das instituições em razão destas terem, ilicitamente, esvaziado o patrimônio da seguradora devedora
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem... Ao contrário, tal medida propicia que o condenado aufira, de imediato, dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal , tais como a progressão de regime e o ingresso imediato no regime inicial fixado... (A) ACFF não exige que o regime de previdência complementar seja regulado por lei complementar
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    Os servidores públicos que exerceram suas funções em Serviço extrajudicial deverão apresentar certidão original expedida pela Corregedoria Geral da Justiça quando o referido exercício tenha ocorrido no... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O presente Concurso Público destina-se à seleção de candidatos para Delegação das Atividades Notariais e/ou Registrais, por Admissão e por Remoção, nos Serviços Extrajudiciais... Conselho da Magistratura, na Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, neste Edital, seus Anexos e possíveis alterações; b) ser Titular de Serviço Notarial e/ou Registral, nos Serviços Extrajudiciais
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias08/12/2010JurisWay
    Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial... Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 51... Súmula 35: O regime especial de trabalho policial (RETP) exclui a gratificação de trabalho noturno. Súmula 36: O auxilio-transporte da Lei 6.248 /1988 não se aplica ao servidor militar
  • TJSP divulga novas súmulas, enunciados cíveis e criminais dos juizados especiais

    “Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial... “Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados”. 51... Súmula 35: O regime especial de trabalho policial (RETP) exclui a gratificação de trabalho noturno. Súmula 36: O auxilio-transporte da Lei 6.248 /1988 não se aplica ao servidor militar
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