Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

Em 1ª instância, o juiz condenou o McDonald's a indenizar o cliente por danos morais no valor de R$14 mil... O ministro disse que, ao facilitar o atendimento com a abertura de seu balcão para o lado externo da loja, o McDonald's possibilitou o aumento dos seus próprios lucros com a elevação do dinamismo de sua

Inexiste qualquer dispositivo legal que trate especificamente da holding familiar, adotando essa, usualmente, a roupagem da sociedade limitada - embora outros tipos empresariais, como a sociedade anônima... meio da holding familiar é a doação das quotas ou ações dos membros de primeira geração aos membros de segunda geração, doação essa que deve ser gravada com cláusulas que assegurem a distribuição de lucros... regras fundamentais à governança e sucessão empresarial, entre elas a gestão da empresa pelos próprios sócios ou contratação de profissionais especializados; o pagamento de pró-labore; distribuição dos lucros

O objetivo é assegurar a indenização da vítima ou impossibilitar que o agente fique com o lucro da atividade criminosa... Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade (28/05/21) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Produtos Alimentícios Arapongas S.A... Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (10/06) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização

retirada imotivada de membro de sociedade limitada (12/04) O sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada (ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas relativas à sociedade anônima... Música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais (08/04) A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial

Lei de Licitações não se aplica à Petrobras (09/03) A Petróleo Brasileiro S.A.

Por esse regime, os clubes pagarão alíquota única de 5% englobando as contribuições ao INSS, o PIS , a Cofins , a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ( CSLL ) e o Imposto de Renda (IRPJ)... futebol Dentre os vetos ao Projeto de Lei 5516/19, também do Senado, o Parlamento retomou trecho que cria o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) para clubes de futebol organizados em Sociedade Anônima

Assim sendo, a Lei do Clube-empresa busca viabilizar a subsistência dos clubes esportivos, que com a crise econômica causada pela pandemia, tiveram seus lucros reduzidos... Com a Lei nº 14.193 /21, atualmente conhecida como Lei do Clube-empresa, clubes de futebol poderão assumir forma de sociedade anônima, passando de antiga associação para empresa. ⚽📉 A partir da inovação

Com relação aos danos materiais foi mantida sentença de 1º Grau, no valor arbitrado de R$ 975,14, além de R$ 339,04 por lucros cessantes... Com esse entendimento, magistrados da 11ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao apelo da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A por falha na prestação de serviços ocorridos quando os... No entanto, o check-in no Aeroporto de Paris (Orly), previsto para o dia 2/8, às 22h20min, foi cancelado e a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A informou que o grupo teria que permanecer em Paris

Em 1ª instância, o juiz condenou o McDonald's a indenizar o cliente por danos morais no valor de R$14 mil... O ministro disse que, ao facilitar o atendimento com a abertura de seu balcão para o lado externo da loja, o McDonald's possibilitou o aumento dos seus próprios lucros com a elevação do dinamismo de sua

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A... Segundo o TRT, o bônus não se confunde com a parcela de participação nos lucros e resultados (PLR), pois o primeiro tem previsão em regulamento empresarial e a segunda tem previsão em lei... registrou que, de acordo com a jurisprudência do Tribunal ( Súmula 451 ), a norma regulamentar ou coletiva que condiciona o pagamento da PLR à vigência do contrato na data prevista para a distribuição dos lucros