Seguro-pecúlio em Notícias

Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar... não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro

Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar... não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro

SÚMULA Nº 2 Corretor de seguros. Vínculo de emprego. É empregado, e não corretor autônomo de seguros, o trabalhador que reúna os requisitos do art. 3º da CLT... São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição

É inválida a contratação de seguro de vida coletivo em substituição a plano de pecúlio, sem a anuência formal e prévia dos segurados, cabendo a restituição do indébito de forma simples, relativo às parcelas... Nos contratos de seguro de vida e de acidente pessoais a correção monetária começa a fluir a partir do evento danoso... Seguro. Montepio dos Funcionários Municipais De Porto Alegre – MFMPA. Bradesco Vida e Previdência S.A. Apólice de Vida em Grupo de nº 7.630. 1

PORTARIA N. 308, DE 14 DE JULHO DE 2016 Estabelece que, para o mês de junho de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.122,42... de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 30 de agosto de 2012; 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro... mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,002043 - Taxa Referencial-TR do mês de junho de 2016; II - das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio

São eles: O beneficiário de seguros de vida, pecúlio por morte e vencimentos, salários, remunerações, honorários profissionais e demais vantagens pecuniárias decorrentes de relação de trabalho, inclusive

Assim, para adquirir a assistência financeira de um ente de previdência privada aberta ou de uma seguradora, é condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um plano de benefícios, como o pecúlio... a seus associados, mediante a adesão a plano de previdência ou a seguro... Assim, a instituição defendeu que não haveria como ser cancelado o seguro antes da quitação do empréstimo

Assim, para adquirir a assistência financeira de um ente de previdência privada aberta ou de uma seguradora, é condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um plano de benefícios, como o pecúlio... a seus associados, mediante a adesão a plano de previdência ou a seguro... Assim, a instituição defendeu que não haveria como ser cancelado o seguro antes da quitação do empréstimo

Assim, para adquirir a assistência financeira de um ente de previdência privada aberta ou de uma seguradora, é condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um plano de benefícios, como o pecúlio... mediante a adesão a plano de previdência ou a seguro... Assim, a instituição defendeu que não haveria como ser cancelado o seguro antes da quitação do empréstimo

Assim, para adquirir a assistência financeira de um ente de previdência privada aberta ou de uma seguradora, é condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um plano de benefícios, como o pecúlio... A reforma parcial da decisão fez com que a companhia de seguros recorresse ao STJ... por morte, ou de um seguro do ramo vida, o que afasta a configuração de venda casada.”