Servidor do Ex-território de Roraima em Notícias

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula Fonte: STJ Notícias... Matérias em destaque Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores Fonte: STF Notícias... 41, DE 2018 Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 833 , de 27 de maio de 2018, que "Altera a Lei nº 13.103 , de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou que, por imposição legal, não possa ser dada continuidade ao processo de enquadramento em cargos federais dos servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia... Ângela Portela que somente foi feita a divulgação dos nomes dos servidores que têm direito a serem enquadrados... O processo só será concluído com a publicação no Diário Oficial da União. — Até que isso se efetive, eu continuarei na luta, junto com todos os servidores, para que eles realizem enfim o seu desejo de

Esses servidores e empregados poderão ser cedidos pelo governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios... São beneficiados servidores ativos ou não dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima... Territórios Até 1988, os antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima eram administrados diretamente pelo governo federal

civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional... civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA ATA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF1, Caderno

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) comemorou a sanção, nesta terça-feira (19), da lei que trata da incorporação, aos quadros da União, dos servidores dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima... A senadora lamentou os vetos que prejudicaram algumas categorias, em Roraima, como os servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e das Câmaras de Vereadores do... Para ela, com essa medida, o governo discriminou os servidores entre os que causam e os que não causam impactos no Orçamento da União

Foi sancionada a Lei 13.681 /2018, que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União... Esses servidores e empregados poderão ser cedidos pelo governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios... São beneficiados servidores ativos ou não dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima

E E S Concede o Título de xxxxx (ex: Capital S P do Jeans) ao Município xxxxx. P A A Ç Ç O O P A P R A A Art. 1º Concede o Título de xxxxx (ex: Capital do Jeans) ao Município R xxxxxxxxxx... § 3º Por decisão da Organização do Parlamento Universitário, a simulação poderá acontecer em horário, em edifício ou em ponto diverso no território estadual... P O R R O (Justificar as razões e os objetivos da Frente Parlamentar). T P Curitiba, x de xxxxxxxx de xxxx

O senador Rudson Leite (PV-RR) manifestou preocupação em relação ao enquadramento como funcionários federais dos servidores dos ex-territórios.

As aprovadas foram: a MP 817 /2018, que determina o enquadramento e remuneração de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá e regulamenta sua transferência para os quadros da União, determinada... A mobilização deverá ser realizada a cada ano em todo o território nacional durante o mês de julho, efetivando ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. O projeto segue para o Plenário... autônomo, sindicatos e associações de autônomos; a MP 832 /2018 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para promover condições razoáveis à contratação por fretes no território

de ex-territórios nos quadros da União... Servidores A senadora saudou ainda a aprovação pelo Plenário do Senado do Projeto de Lei de Conversão 7/2018, fruto da Medida Provisória (MP) 817 /2018, editada para regulamentar a inclusão de servidores... A senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou nesta quarta-feira (30), da tribuna do Plenário, que o grande responsável pela crise que afeta o país desde o início da greve dos caminhoneiros é o próprio governo