Tabela de Remuneração em Notícias

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  • Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil

    Notícias23/03/2021Rafael Costa Monteiro
    Além disso, a confederação alegou que houve quebra do acordo firmado com o governo para ajustes na remuneração dos trabalhadores... Na comunicação de greve ao DNIT, a Condsef listou uma série de reivindicações, como a imediata realização de concurso público, a revisão das tabelas remuneratórias e a reestruturação do departamento para... do acordo coletivo, Noronha apontou que, segundo a Condsef, após a edição da MP 441/2008, o DNIT estava remunerando os servidores em patamares superiores àqueles estabelecidos no acordo, mas essa remuneração
  • STF valida remuneração de custodiados em 3/4 do salário-mínimo

    Notícias09/03/2021Daniele Augusto
    O art. 29 , caput , da Lei de Execução Penal ( LEP ) prevê que “ o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo ”... Destarte, por 7x4, o Plenário validou dispositivo constante na LEP , que fixa a remuneração para trabalho do custodiado no valor base de 3/4 (três quartos) do salário-mínimo... A força do trabalho do preso não diverge, em razão do encarceramento, daquela realizada por pessoa livre, consistindo a remuneração inferior não somente ofensa ao princípio da isonomia, como injustificável
  • INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

    Notícias22/01/2021ADVOGADO DIGITAL
    Como a tabela de expectativa de vida subiu recentemente, o trabalhador terá que trabalhar cerca de 2 meses a mais em 2021 para compensar o fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia... A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano... A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano
  • INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

    Como a tabela de expectativa de vida subiu recentemente, o trabalhador terá que trabalhar cerca de 2 meses a mais em 2021 para compensar o fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia... A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano... A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano
  • A Nova Lei de Licitações - Lei 4.253/2020 (PL)

    Notícias12/01/2021Vanda Amorim
    O instituto da remuneração variável foi previsto anteriormente pelas Leis nº 12.462 /2011 e nº 11.079 /2004, além do Decreto nº 7.581 /2011... quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas em relação a cada item (art. 81, I e II), bem como o critério de julgamento da licitação, que será o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela... ■ Crit ério de julgamento de maior retorno econômico (art. 33, VI), que já era previsto no RDC, para os contratos de eficiência, que buscam a maior economia para a Administração Pública e cuja remuneração
  • Majoração da idade para duração do pagamento da pensão por morte

    Notícias07/01/2021Ronaldo Silva Dias Junior
    Trata-se de prestação continuada, no qual ira substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Está amparada no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213 /91... continua válida apenas quando o cônjuge ou companheiro possuir mais de 44 anos de idade na data do óbito do segurado e desde que comprovada as 18 contribuições e os 2 anos de convivência, conforme tabela... idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas dezoito contribuições mensais e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável :” Vejamos tabela
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Veja na tabela como ficou a nova forma de cálculo... A tabela abaixo demonstra as novas alíquotas progressivas de acordo com a remuneração do servidor: Por certo que, mesmo antes da Reforma, o servidor aposentado pelo regime próprio de previdência social... Veja a exemplificação na tabela Foi fixada uma nova idade mínima para a aposentadoria voluntária do servidor público, sendo 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres
  • CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

    Em igual situação, avaliou, encontra-se o médico que atua com remuneração proveniente de recursos estatais... ações e serviços de saúde, admitida pela CF , se formaliza por meio de contrato ou convênio com a administração pública – como disposto nas leis 8.080 /90 e 8.666/90 –, sendo remunerada com base na tabela... Ao STJ, dois dos três réus alegaram a inaplicabilidade do CDC a suposto erro médico em atendimento do SUS, tendo em vista não haver nenhuma forma de remuneração ou contratação do profissional pelo paciente
  • Direitos Trabalhistas no ano de 2020 - vigilantes e profissionais de segurança privada patrimonial

    Notícias30/07/2020Edgar Yuji Ieiri
    concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração... parcial decorrente exclusivamente de acidente no exercício da função de vigilante, a indenização obedecerá à proporcionalidade de acordo com o grau de invalidez comprovado por Laudo e Exames Médicos e a tabela
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