Transporte de G%c3%81s em Notícias

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  • INSTITUCIONAL: Conciliação em processos do “Programa Concilia BR-381 e Anel” resulta em 100% de acordo

    Notícias31/10/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Procuradoria da República em Minas Gerais (com a presença da procuradora Daniela Ribeiro); a Defensoria Pública da União em Minas Gerais; procuradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte... de Minas Gerais (SJMG), em Belo Horizonte, as primeiras audiências de conciliação referentes à entrega de novas casas aos moradores que passaram pelo reassentamento humanizado do Programa “Concilia BR-381... O juiz federal André Prado considerou o resultado das audiências de conciliação como “um grande sucesso”. “ Foi a primeira vez que o modelo escolhido para a reestruturação do Programa Concilia BR-381 e
  • DOUInforme 09.10.2017

    Notícias09/10/2017Conselho da Justiça Federal
    Transportes aprova exigência de câmeras de vídeo em pedágios e vias onde houver radar Fonte: Câmara Notícias... MENSAGEM N. 381 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Comunica ao Presidente do Senado que decidiu vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 80, de 2015 (nº 727/15 na Câmara dos Deputados)
  • Prefeitura de BH aciona Justiça Federal para administrar Anel Rodoviário

    Notícias11/09/2017Agência Brasil
    Com cerca de 27 km de extensão, ele começa no encontro entre a BR-262 e a BR-381 e termina na junção da BR-040 com a BR-356... O município protocolou a ação na última sexta-feira (8) contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Via 040... Caso o pleito seja atendido, o trânsito na via passará a ser administrado por um conjunto de órgãos municipais, entre eles a Guarda Municipal e a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans
  • DOUInforme 14.08.2017

    Notícias14/08/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Transporte e Trânsito... MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 381, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Define os critérios de verificação do disposto no inciso II do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 159 , de 19 de... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE PORTARIA N. 2.702, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 183
  • Apesar da crise, Venezuela deve seguir pelo caminho bolivariano

    Notícias17/07/2017Justificando
    Já durante o governo de Chávez, o avanço foi de U$ 98 bi em 1999 para mais de U$ 381 bi em 2012, um aumento médio na economia de cerca de 30% ao ano... Enquanto isso, na europeia Polônia, com 38 milhões de habitantes, 40% de suas exportações são compostas de máquinas, eletrônicos e tecnologia de transportes
  • INSTITUCIONAL: Definidas as normas de reassentamento das famílias assistidas pelo Programa Concilia BR-381 e Anel

    Notícias16/06/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A criação do Conselho Executivo está prevista no Termo de Acordo assinado em 26 de abril deste ano entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ministério Público Federal (MPF... Mais uma etapa foi cumprida no processo de reassentamento das famílias que residem às margens do Anel Rodoviário da capital mineira e da BR-381, no trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares... O Conselho Executivo é composto de representantes das instituições parceiras do Concilia BR-381 e Anel e tem por objetivo deliberar e decidir sobre casos excepcionais e questões estratégicas
  • Estudo para duplicação de trechos da rodovia Fernão Dias

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da concessionária Autopista Fernão Dias, empresa que administra a BR-381 (Fernão Dias), confirmou no dia 31/5 que já está sendo estudada a... "Encaminhamos requerimento ao governo federal, por meio do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando a realização desses estudos com o objetivo de promover melhorias que resultem
  • Teste Seletivo - Estágio de Direito no Tribunal de Justiça

    Notícias19/05/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    O estagiário fará jus ao recebimento de auxílio-transporte, no valor de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), por dia efetivamente estagiado. 2.3... qual conste expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do CRM do médico. 3.8.1
  • Novo acordo abre perspectiva de reassentamento de 1.354 famílias em BH

    Notícias19/05/2017Defensoria Pública da União
    O Conselho será composto por um representante da DPU, do MPF/MG, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e da Comunidade de... em 2013, pela DPU e pelo MPF/MG, visando a garantir o direito à moradia dos residentes nas faixas de domínio e nas áreas não edificantes do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, bem como no trecho da BR-381... ação, no qual foi estabelecido um entendimento mais amplo a respeito do direito de moradia de todas as famílias que vivem em áreas marginais do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e dos lotes 1 a 8 da BR-381
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