Taxa de Manutenção de Conta-corrente em Notícias

Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... De acordo com o pedido, a instituição bancária deve prestar informações sobre a gestão financeira dos recursos, como montante original, rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração... A PGR lembra ainda que, na ação, fez questão de se pronunciar pela manutenção do acordo e para que os valores já acordados pela Petrobras com as autoridades americanas sejam aplicados no Brasil, atendendo

por bancos, quando fornecem os dados da conta corrente ao cliente): viverthi (Dirce Gracy Martins Cordeiro) – contas 1 e 2; coapmar (Conceição A. de C... Martins) – conta 1; elismar (Elisabete Martins) conta 1 e 2 e thiagocmc (Thiago de Camargo Martins Cordeiros) conta 1. (…) Ainda em janeiro de 2013, convencidos de que os réus seriam confiáveis, os autores... as porcentagens “prometidas” por Leandro eram irracionais, pois “[operações de arbitragem internacional] são operações extremamente competitivas e de baixíssimo retorno, insuficiente para pagar as taxas

Guarda-volumes e vestiários deverão ser opcionais, podendo ser cobrada uma taxa pelo uso desses serviços. Correntes e cadeados deverão ser responsabilidade do ciclista... “As contas de água, gás e energia elétrica atingem toda a população e chegam a pessoas de todas as classes sociais... Entre os eixos do Polo, estão a catalogação, recuperação e conservação do patrimônio cultural e material, a melhoria dos serviços de saneamento básico, a recuperação e manutenção do sistema de transportes

corrente do constituinte”... corrente do constituinte... de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de

A atualização define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... 8.215/18, do deputado Bruno Dauaire (PRP), que autoriza o governo do estado a municipalizar os restaurantes populares que estejam em municípios que comprovem ter condições financeiras para a sua manutenção... A atualização inclui 16 pontos no texto, entre eles a obrigatoriedade da destinação de 5% da Receita Corrente Líquida estadual à área de Assistência Social e do pagamento das dotações orçamentárias destinadas

BANCOS DEVERÃO INFORMAR OPÇÕES DE CONTAS SEM TAXAS Os estabelecimentos bancários deverão divulgar, nas agências e na internet, as opções de contas corrente, poupança e digital sem a cobrança de taxas... As contas sem taxas foram estabelecidas pela Resolução BACEN 3.919/10... “Muitos brasileiros não sabem, mas todo cidadão tem direito a possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital, livre de tarifas, desde que utilize apenas o rol de serviços essenciais”, explicou

O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... projeto de lei 1.686/16, dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT), que autoriza o Poder Executivo a fazer levantamento dos ganhos dos bancos Bradesco e Itaú enquanto administradores das contas... 1.821/16, do deputado Bruno Dauaire (PRP), que autoriza o governo do estado a municipalizar os restaurantes populares que estejam em municípios que comprovem ter condições financeiras para a sua manutenção

Com efeito, a natureza jurídica da relação de direito material encontra-se presente na ratio decidendi no enunciado n. 259/STJ ("a ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente... Por consectário, o encerramento de conta-corrente, antecedido de regular notificação, não constitui prática abusiva comercial, na esteira da legislação consumerista... Rescisão unilateral do contrato de conta-corrente. Prévia e regular notificação realizada pela instituição financeira. Inexistência de prática comercial abusiva ou exercício abusivo do direito

Com efeito, a natureza jurídica da relação de direito material encontra-se presente na ratio decidendi no enunciado n. 259/STJ ("a ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente... Por consectário, o encerramento de conta-corrente, antecedido de regular notificação, não constitui prática abusiva comercial, na esteira da legislação consumerista... Rescisão unilateral do contrato de conta-corrente. Prévia e regular notificação realizada pela instituição financeira. Inexistência de prática comercial abusiva ou exercício abusivo do direito

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... de contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas... da lei e de acordo com o Acórdão 1.999/2014 – Plenário” e que referida decisão do Tribunal “com base no art. 1.078 , caput e inciso I , do Código Civil , orienta que, a partir de 30/4 do exercício corrente