Utilidade das Despesas em Notícias

A prática tem diversas utilidades e pode ser uma forma de a empresa gerar caixa com venda de bens ociosos... para esse encontro é a identificação de empresas em situação de endividamento ou de desequilíbrio econômico, que tenham ativos que possam ser leiloados e assim levar ao equilíbrio de suas receitas e despesas

do CC/2002 , segundo o qual "vencida a dívida, e não paga, fica o credor obrigado a vender, judicial ou extrajudicialmente, a coisa a terceiros, a aplicar o preço no pagamento de seu crédito e das despesas... Declaração de utilidade pública. Realização de obras e serviços de caráter produtivo. Prescrição. Aplicação do prazo de 10 anos previsto no parágrafo único do art. 1.238 do CC/2002 . Tema 1019... DESTAQUE O prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta, na hipótese em que o Poder Público tenha realizado obras no local ou atribuído natureza de utilidade pública ou de interesse social ao

Utilidades fornecidas para o exercício da atividade laborativa, como já consolidado entendimento jurisprudencial e estabelecido na própria legislação trabalhista, não possui natureza salarial... º 944/2020 institui, de maneira geral, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituindo uma linha de crédito que tem como objetivo principal o suporte a despesas com folha de pagamento. um programa

A propósito, vê-se que o valor cobrado por essas taxas revela-se módico perante o valor total do contrato e perante a utilidade daí advinda, com hospedagem em hotéis de alto padrão... Aplica-se ao caso a multa de 17% do preço total do contrato, nos termos da cláusula 10.2, relativas ao reembolso com despesas administrativas, comerciais e marketing... Diante da sucumbência mínima do autor, condeno os requeridos em despesas processuais e honorários advocatícios, esses que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre ovalor da condenação,com base no art. 85

Vigência (Vide ADI nº 2.260-1, de 2000) (Vide ADIN Nº 2332) Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública... Ser-lhe-ão abonadas, como custas, as despesas com certidões e, a arbítrio do juiz, as de outros documentos que juntar ao laudo. § 2o Antes de proferido o despacho saneador, poderá o perito solicitar prazo... ser levantado pelo expropriado devem ser deduzidos os valores dispostos nos §§ 1o e 2o do art. 32 deste Decreto-Lei, bem como, a critério do juiz, aqueles tidos como necessários para o custeio das despesas

Na prisão ele deve ser tratado com dignidade, mas deve trabalhar para se ocupar, para indenizar a vítima e para pagar as despesas de sua detenção... Mas refletindo bem sobre o assunto, os Direitos Humanos serviriam mesmo para beneficiar criminosos ou haveria alguma outra utilidade que a maioria das pessoas desconhecem

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário... natural, controlando estoques finitos e equilibrando os fluxos de recursos renováveis; b) otimizar a produção de recursos, fazendo circular produtos, componentes e materiais no mais alto nível de utilidade

Ademais, tônica comum a todos os procedimentos arbitrais envolvendo a Administração Pública é a obrigatoriedade de que as custas e despesas sejam adiantadas pelo particular, sendo ressarcidos, no todo... Conquanto sejam excluídos outros aspectos das disputas dessa natureza como, por exemplo, questões relacionadas à declaração de reconhecimento da utilidade pública da desapropriação ou à definição da área

Isto é, a eficácia do sistema processual será medida em função de sua utilidade para o ordenamento jurídico material e para a pacificação social” (BEDAQUE, José Roberto dos Santos... de tais despesas, dado, inclusive, o caráter propter rem da obrigação... DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS Outra questão comumente discutida no âmbito da obrigação de pagamento das despesas condominiais diz respeito à própria responsabilidade no adimplemento

DESEMBARGADORA CARMEN GONZALEZ - “O principal desafio será contornar o corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho, reduzido em 25% nas despesas discricionárias em relação aos valores de 2019... Logo, será necessária muita comunicação, criatividade e planejamento orçamentário, no qual se reflita sempre sobre a logística dos gastos e a possibilidades de economias, incluindo nesta a utilidade do