Carência de Contribuições em Notícias

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  • Benefício Previdenciário sem contribuição, é possível?

    Notícias26/10/2022Gabrielle Teixeira
    que exige o mínimo de quinze anos de contribuição para ambos os sexos, desde que filiados ao RGPS antes da Reforma da Previdência, como também cento e oitenta meses de carência e a idade mínima de sessenta... Sabe-se que a Previdência Social tem caráter contributivo, sendo que a maioria dos benefícios exige um número mínimo de contribuições para ser concedido, como, por exemplo, a aposentadoria programada
  • Como funciona aposentadoria pelo MEI?

    Notícias25/10/2022Mayara Medeiros
    Assim, a contribuição continua sendo a mesma (5% sobre o salário mínimo vigente), e os requisitos também : carência de 180 meses e idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres... Lembrando que a carência e a idade mínima são requisitos que devem ser cumpridos ao mesmo tempo para poder se aposentar... Essa contribuição complementar servirá para que as suas contribuições como MEI se somem ao seu tempo de contribuição (caso você já tenha outras contribuições como CLT , autônomo, etc) e seja levada em
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 752 de 10 de outubro de 2022.

    Notícias17/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Perda do direito de apropriar-se da roupagem, por carência de animus . Convivência harmônica entre as marcas, há mais de quarenta anos... Ocorre que essa situação não mais se perpetuaria, porque a fundação foi condenada a se abster de efetuar qualquer pagamento a título de contribuição para a entidade fechada de previdência complementar... Não houve menção sequer se a entidade de previdência complementar, só com seu próprio caixa ou com as contribuições já recolhidas dos associados, seria capaz de honrar com o pagamento dos benefícios
  • Resumo. Informativo 752 do STJ.

    Notícias17/10/2022Flávio Tartuce
    Perda do direito de apropriar-se da roupagem, por carência de animus . Convivência harmônica entre as marcas, há mais de quarenta anos... Ocorre que essa situação não mais se perpetuaria, porque a fundação foi condenada a se abster de efetuar qualquer pagamento a título de contribuição para a entidade fechada de previdência complementar... Não houve menção sequer se a entidade de previdência complementar, só com seu próprio caixa ou com as contribuições já recolhidas dos associados, seria capaz de honrar com o pagamento dos benefícios
  • O que é aposentadoria especial?

    Notícias12/10/2022Felix Brito dos Santos Neto
    Tempo de contribuição O tempo pode ser de 15 a 25 anos, ficando a critério qual o agente nocivo que o trabalhador ficou exposto. Sua carência é de 180 contribuições. Quer saber mais... Se o segurado tem 300 meses de contribuição (no total 25 anos), será considerado apenas 240 contribuições (80%)... Deverá então selecionar as 240 maiores contribuições (as 60 menores, 20%, são desconsideradas para o cálculo). Após, divide-se essas 240 por 240 (média aritmética simples)
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 750 - 26 de setembro de 2022

    Notícias28/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    à aposentadoria por tempo de contribuição deve ser precedido do respectivo recolhimento das contribuições, ainda que o requisito carência já esteja cumprido... seriam necessárias para que o tempo rural fosse computado como carência, mas sim que a contagem do próprio período para integralização do tempo de contribuição requer a indenização do período... Os institutos da carência e do tempo de contribuição são diferentes, de modo que a contagem de período rural posterior à edição da Lei n. 8.213 /1991 para fins de soma ao tempo necessário para direito
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Carência do assistido. Comprovação prévia. Inexigibilidade... A legitimidade ativa da Defensoria Pública nas ações coletivas não se verifica mediante comprovação prévia e concreta da carência dos assistidos... ativa para propor ação civil pública com vista a impor ao Estado o cumprimento de obrigações legais na tutela de pequenos agricultores familiares, sendo prescindível a comprovação prévia e concreta da carência
  • INSS: ampliada lista de doenças isentas de carência para receber benefício por incapacidade

    Notícias12/09/2022Grupo Bettencourt
    Foi ampliada a lista de doenças que isentam a pessoa de cumprir uma carência de 12 contribuições mensais para poder ter acesso a benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional... Lembrando que só tem direito a isenção de carência se o segurado comprovar que a doença teve início após a filiação ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)... incapacidade temporária (antigo auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), o segurado deve comprovar a incapacidade ao trabalho e também uma contribuição
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