Fundação Extinta em Notícias

A organização da 3ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)... para a trajetória de altos e baixos da 1ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta

A organização da 3.ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)... para a trajetória de altos e baixos da 1.ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta

Índios Foi mantido o novo Ministério do Desenvolvimento Regional, criado pela MP para aglutinar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, extintas por Bolsonaro... A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi devolvida ao Ministério da Justiça, com a competência de demarcar terras indígenas e quilombolas, atribuição que havia sido transferida ao Ministério da

No caso em análise, a CPFL tinha um programa de aposentadoria e pensões administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu uma dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (23/5), um caso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Fundação

No caso em análise, a CPFL tinha um programa de aposentadoria e pensões administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu uma dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (23/5), um caso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Fundação

O relator, no entanto, acatou uma emenda para que os direitos dos índios, inclusive a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas... “Com a extinção do Ministério do Trabalho, a Secretaria de Inspeção do Trabalho também foi extinta, deixando de realizar a fiscalização em estabelecimentos comerciais e industriais, o que levava ao resgate

Plano de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários celetistas e estatutários, afirmando que a medida poderia dizimar a possibilidade de concursos públicos, já que as vagas dos estatutários seriam extintas... A proposta do Rio isenta da taxa de segurança preventiva os eventos realizados por instituições de educação e de assistência social, partidos políticos, além dos promovidos por autarquias e fundações mantidas

Mas o que podemos observar é uma enxurrada de notícias falsas e sem qualquer veracidade, como a que o presidente Bolsonaro teria assinado um decreto extinguindo o Exame; que a própria OAB foi extinta por... A leviandade do argumento impressiona: o valor pago pelo bacharel para fazer o Exame é dividido com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável por aplicar as provas em todo o Brasil, com uma estrutura

O parlamentar explicou que o objetivo é preservar o funcionamento das instituições de ensino superior e das unidades educacionais da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)... Plano de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários celetistas e estatutários, afirmando que a medida poderia dizimar a possibilidade de concursos públicos, já que as vagas dos estatutários seriam extintas

A fusão entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Considerando o contexto, existe a possibilidade da competência da Funai ser transferida... na MP nº 870 /2019, dará a seguinte redação ao inciso XIV do art. 21: “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais e quilombolas”, o que significa dizer que a Funai corre riscos se ser extinta