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  • João Neto, criminalista que viralizou na internet

    Notícias04/03/2024DR. ADEvogado
    Quem usa o Instagram já deve ter se deparado com algum post do advogado João Neto. "Cuida, pai" é apenas um dos vários bordões usados pelo criminalista, que tem se popularizado nas redes sociais. Dr. João Neto viralizou por responder, às vezes de forma polêmica, a perguntas envolvendo Direito Penal. "Se você matou alguém, você vai responder por homicídio. [...] Contudo, se você for meu cliente, não vai dar nada, porque cliente meu não mata ninguém." Curiosos em conhecer mais sobre essa figura peculiar, Migalhas o entrevistou. Conheça o advogado, e divirta-se: Natural de Salvador, João Neto já foi comerciante e policial militar, mas conta que o gosto pelo Direito surgiu aos 13 anos, quando, vítima de racismo por seguranças das Lojas Americanas, decidiu ler o ECA para conhecer seus direitos. Hoje, João Neto tem 1,7 milhão de seguidores no Instagram, seus vídeos chegam a 11 milhões de visulizações, e a rede social se tornou um trabalho. Mas ele garante: a advocacia ainda é seu carro-chefe.
  • [Resumo] Informativo STJ 801

    Notícias04/03/2024BLOG Anna Cavalcante
    Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0801.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal
  • Justiça do Paraná condena Garena a reativar conta de consumidor no Jogo Free Fire

    Notícias29/02/2024Ricardo Kassin
    Em recente julgado, a empresa Garena, dona do Jogo Free Fire, foi condenada a reativar a conta do consumidor e a pagar danos morais. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CONSUMO. ACESSO À PLATAFORMA JOGOS ONLINE DA RECLAMADA. “GARENA FREE FIRE”. APLICABILIDADE DO CDC . BLOQUEIO DE CONTA. SUPOSTA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE USO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A ATUAÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR. BLOQUEIOS FEITOS DE FORMA INDEVIDA. OBRIGATORIEDADE DE RESTABELECER AS CONTAS DE ACESSO À PLATAFORMA. ART. 39 , IX , DO CDC . DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-PR 00014422320238160018 Maringá, Relator: Vanessa Bassani, Data de Julgamento: 13/11/2023, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 13/11/2023) Ricardo Kassin Instagram: https://www.instagram.com/ricardokassin.advogado/
  • A Primeira Turma do STJ definiu que a divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações

    Licitações A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros oficiais de forma permanente na internet... Subsidiariamente, o leiloeiro pedia que a secretaria fosse obrigada a publicar e manter na internet o edital de credenciamento, nos termos do artigo 79 , parágrafo único , inciso I , da Lei 14.133 /2021
  • Advogado não pode gravar reunião de conciliação, decide TED da OAB/SP

    Notícias27/02/2024ADVOCACIA DIGITAL
    As reuniões conciliadoras e mediativas podem ser realizadas por qualquer forma, inclusive virtual, mas não podem ser gravadas. Assim decidiu o TED da OAB/SP, ao ressaltar que a lei 13.140 /15 prevê o sigilo absoluto das discussões, proibindo qualquer forma ou maneira de gravação ou publicidade do ato, salvo se as partes expressamente decidirem de forma diversa. Na mesma decisão, a turma ressaltou que no mesmo sentido, CPC prevê expressamente a confidencialidade e sigilo de todos os atos de mediação e conciliação. Confira a ementa: MEDIAÇÃO - CONCILIAÇÃO - SIGILO PROFISSIONAL- CONFIDENCIALIDADE - LIMITES ÉTICOS APLICÁVEIS. A mediação não é ato privativo da profissão dos (as) advogados (as), como previsto na Lei Federal nº. 13.140 /2.105. Cabe ao (a) advogado (a), ao cumprir suas prerrogativas profissionais, nos limites do Inciso VI do Artigo 2º do Código de Ética Profissional, estimular a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração
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