Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

A decisão reformou a sentença do Juízo Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais... C oronavírus: Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília concedeu mandado de segurança, em sede de liminar, para que um candidato... A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA

Na ação penal, A.E.F. foi acusado de, no dia 31/07/2015, em Caratinga (MG), ter subtraído os autos de um processo de tramitação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, que tinha como uma das partes... Nesta sexta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG publicou acórdão confirmando a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Caratinga (MG), que absolveu um homem acusado de furtar os autos... Os autos foram voluntariamente restituídos ao Juizado por A.E.F., por intermédio de outra pessoa, e ali constatou-se que a restituição havia sido integral, ou seja, não houve extração de folhas ou danos

Já no Juízo da Vara de Execuções Penais, descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo, o MP deverá comunicar ao juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia... da Vara de Execuções Penais (art. 46 CP ); d) pagamento de prestação pecuniária a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais, que tenha, preferencialmente... Observa-se, então, não ser possível o acordo no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Na Justiça Militar sim, por força do art. 90-A da Lei nº. 9.099 /95, e também na Justiça Eleitoral

17.2020.8.07.0016 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território A 1a Turma Cível... /03/2020 Fonte: TRF 1ª Região --------------------------------------------------------------- DF é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor de mercado A juíza substituta do 1º Juizado... Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido para condenar o Distrito Federal a restituir o valor pago a título de diferença de ITBI, Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Informa-se que a cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, possui Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais... cível... Especial Criminal de Niterói

PJe : 0702559-62.2020.8.07.0018 Fonte: TJDFT ----------------------------------------------------------- Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral A juíza substituta do 1º Juizado Especial... No recurso especial, o MPF alegou, preliminarmente, que o tribunal foi omisso quanto à ocorrência de dano presumido ao erário... quentes/324112/união-deve-pagar-pensao-por-morteamaior-incapaz-que-era... ----------------------------------------------------------- Assistente social da área da saúde pode acumular cargos A 1ª Turma Cível

A decisão manteve a sentença do Juízo Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais... A decisão é da juíza substituta da 8ª Vara Cível de Brasília. Narram os autores que compraram, em abril de 2018, um imóvel no Setor de Grandes Áreas Norte e o quitaram... Justiça determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de valores referentes à diferença de

Juventude e dos Juizados Especiais Criminais... da Fazenda Pública, de Família, de Curatela e Sucessões e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto... Ainda, através do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2020-CGJ, datado de 23/03/2020, sobreveio a seguinte orientação. e) PLANTÃO WEB: petições intermediárias de processos que ainda tramitam fisicamente nas Varas Cíveis

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O juiz Grécio Nogueira Grégio, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz (ES), suspendeu por 30 dias o comparecimento pessoal e periódico de todos os condenados... em cumprimento de pena restritiva de direito e beneficiários da suspensão condicional do processo... Para o regime aberto, foi suspenso o comparecimento em juízo por 30 dias