Magistério Municipal em Notícias

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  • Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

    Notícias10/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Redução A gratificação havia sido estabelecida em 40% pela Lei Municipal 2.396 /2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério e demais trabalhadores da educação do município... Porém, em 2011, a Lei Complementar Municipal 46 reduziu-a para 15%... Para o TRT, não se trata de ato unilateral do empregador, mas do cumprimento pelo Executivo municipal (prefeito) de lei aprovada pelo Legislativo (Câmara Municipal de Vereadores)
  • 18-Legislação relativa as medalhas no Estado de Goiás - Todas as condecorações estaduais.

    Notícias10/01/2020Rogerio Pires Goulart
    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, Conclusão, Referências. Introdução... magistério, desprendimento e dedicação singular em prol do ensino na PMGO... Medalha do Mérito de Magistério; Art. 9º A MEDALHA DO MÉRITO DE MAGISTÉRIO destina-se a galardoar professores civis e instrutores militares que desenvolvam atividades de docência, demonstrando pendor ao
  • Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

    Notícias29/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Ao dar provimento ao recurso, a SDI-2 desconstituiu parcialmente a sentença para determinar que se cumpram o Estatuto Municipal do Magistério e as demais normas correlatas à atividade de docência, enquanto... Segundo a sentença, o Estatuto do Magistério rege apenas o trabalho prestado por professores, e os benefícios garantidos à categoria não acompanhariam o professor readaptado em função administrativa
  • Therezinha Ruiz lança livro com projetos de professores inovadores

    Professores que marcam a sua trajetória no magistério por práticas inovadoras na escola pública foram homenageados, na noite da última quinta-feira (14), pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB) com o lançamento... do livro “Prêmio Professor Inovador”, durante solenidade realizada no Centro Cultural Palácio Rio Nego (Centro de Manaus), que contou com a presença de autoridades estaduais e municipais... mesa que dirigiu a solenidade, a secretária da Mulher e Assistência Social e Cidadania, Conceição Sampaio, representando o prefeito Arthur Neto, o professor Jeferson Jurema (UEA), a sub-secretária municipal
  • TCE/SC constata que Florianópolis têm professores ACT’s acima do permitido pelo Plano Nacional de Educação

    No monitoramento, a Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) verificou, especialmente, a composição e forma de ingresso de pessoal no quadro de servidores do magistério municipal... Determinações: 1.Realização de levantamento de déficit de profissionais do magistério (Professores) do quadro de servidores municipais das Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino. 2... Deflagração de procedimentos para provimento dos cargos efetivos com relação aos profissionais do magistério (Professores), mediante concurso público, objetivando atender integralmente aos arts. 7º e 8º
  • Judiciário participa do 63º Congresso Estadual de Municípios

    Notícias21/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Quem cuida da execução municipal é o Judiciário... Falo como apaixonado pelo Brasil, apaixonado pela Magistratura, apaixonado pelo Magistério e, principalmente, como munícipe. Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Sou magistrado desde 1976, fui juiz em diversas comarcas e presidi, por muitos anos, eleições municipais, desde as cédulas de papel até urnas informatizadas
  • Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor

    Notícias18/10/2019Supremo Tribunal Federal
    os limites fixados pelo STF acerca do que pode ser compreendido como função de magistério... no período em que exerceu função comissionada de supervisora de ensino na Secretaria Municipal de Educação... efeitos de decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério
  • Comissão de Educação da Aleac promove sessão em homenagem aos professores

    Além dos parlamentares, a sessão contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Secretarias Municipal e Estadual... “Me veio uma lembrança à mente, um grupo de magistério, antigos professores da União que conduziram o processo da autonomia do Estado. Eles estão aposentados e em momento algum são lembrados... Representando a prefeita Socorro Neri, o secretário Municipal de Educação de Rio Branco, Moisés Diniz, pontuou os trabalhos realizados no Poder Legislativo em favor da Educação do Estado
  • Aleam entrega Medalha do Mérito Legislativo Educacional

    Nascida em 1921, no município de Itacoatiara (a 176 km de Manaus em linha reta), ela se tornou referência como educadora no Amazonas, tendo dedicado sua vida ao magistério... Dentre as autoridades, participaram da cerimônia o secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Vicente Nogueira; o secretário Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) da Prefeitura de
  • Therezinha Ruiz entrega medalha do Mérito Educacional a Luis Fabian

    Ruiz, a medalha do Mérito Educacional leva o nome da professora Ignês de Vasconcelos Dias, nascida em Itacoatiara, que se tornou referência como educadora no Amazonas, tendo dedicado sua vida ao magistério... Luis Fabian é professor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Advogado da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Cultural Brasil
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