Manaus (Am) em Notícias

Na petição apresentada pelo Solidariedade, a bancada do Amazonas afirma que os decretos presidenciais impactam “de forma mortal” contra a competitividade do setor, visto que a Zona Franca já tem isenção... Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus... “A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos Decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo

O entendimento tem sido aplicado pela Sétima e Oitava Turmas do TRF1.

Duas sentenças da Justiça Federal do Amazonas reconheceram que o descarte por obsolência, de matérias-primas e produtos intermediários importados por indústrias da ZFM, não permite a exigência das contribuições

Polo Industrial de Manaus... A informação foi apresentada na última quinta-feira (10) pelo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima... A redução do IPI foi fortemente contestada pelo Governo do Estado do Amazonas, parlamentares, empresas e entidades de classe relacionadas à região, pois retira competitividade dos produtos fabricados no

DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO: Bens de informática e Zona Franca de Manaus - ADI 2399/AM , relator Min. Marco Aurélio, redator do acórdão Min.

fora de Manaus *Nada Consta do Veículo emitido pelo site da PRF *Certidão Negativa de Débito do Condutor no site da SEFAZ *Comprovante de pagamento da Taxa de Expediente no valor de R$ 2,50 5... Se você não é cadastrado no programa da Nota Fiscal Amazonense, deverá se cadastrar no site https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/minha-conta/formulario . 2... Se você já for cadastrado, é só entrar no link https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/ , criar novo processo direcionado para a “SEFAZ”, com o assunto “BOM CONDUTOR” 3

de Manaus... Esse entendimento tem sido aplicado em diversas decisões proferidas pela Justiça Federal do Amazonas e garante a ampliação dos benefícios tributários gozados pelas empresas que fazem parte da Zona Franca... As mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus, destinadas ao seu consumo interno ou industrialização, geram créditos de PIS -importação e COFINS-importação (9,25%) para as empresas que apuram esses

Possui MBA em Gestão e Negócios ministrado pelo CIESA, é Conselheiro Federal Suplente OAB Seccional AM pelo triênio 2019/2021 e Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados Seccional AM pelo triênio... *Sergio Rodrigo Russo Vieira é formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório

Durante a operação, em abril de 2021, a polícia apreendeu 1,6 tonelada de drogas em um caminhão estacionado em um posto de gasolina de Manaus... O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual... O presidente do STJ, porém, destacou que a análise de excesso de prazo exige cuidadoso exame dos autos, tarefa a ser feita pelo TJAM, com base nas peculiaridades do caso, e levando em conta sua complexidade

/AM... Relatou que o colapso do sistema de saúde em Manaus/AM, em razão do aumento alarmante do números de casos com internações e óbitos por Covid-19 no início de 2021, bem como a falta de transporte público... Em 1º grau, a 3ª Vara do Trabalho de Manaus/AM havia julgado improcedentes os pedidos da Reclamante, por compreender que a empregada renunciou à estabilidade provisória ao pedir o seu desligamento da empresa