Ofício-circular em Notícias

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  • Você já ouvir falar em Estremação?

    Notícias30/03/2020Sandro Simão
    Que por sua vez, possui as seguintes fundamentações: a) Artigo 571 do Código de Processo Civil; b) Conforme Provimento nº 276/2018 e Ofício Circular nº 236/2018 ambos da Corregedoria da Justiça do Estado
  • Ministério da Economia - Ofício Circular

    Notícias30/03/2020SAVA ADVOCACIA
    Considerando o quadro de evolução dos casos do novo Coronavírus (COVID-19), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, editou ofício circular a fim de disciplinar
  • Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios

    Notícias26/03/2020Consultor Jurídico
    Em Sergipe, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça local expediu ofício circular a todos magistrados com competência criminal com a orientação de que... Sudeste No Rio de Janeiro, atendendo a ofício da Secretaria de Administração Penitenciária, a Vara de Execuções Penais da capital autorizou a saída de todos os presos em regime semiaberto e que possuem
  • Presidente transmite mensagem de estímulo e alento a magistrados e colaboradores do TJPR

    Notícias26/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Circular com uma mensagem de incentivo a todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do órgão, em razão do momento difícil que o país atravessa e que tem impactos na prestação jurisdicional... prestação jurisdicional, apesar das limitações impostas pelas circunstâncias Qui, 26 Mar 2020 12:55:27 -0300 Nesta quarta-feira (25/3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) redigiu um Ofício... O Presidente do TJPR encerra o Ofício desejando que todos trabalhem de forma unida e com confiança na superação das adversidades: “Agradecemos a compreensão de todos e embora o distanciamento físico imposto
  • Presidente transmite mensagem de estímulo e alento a magistrados e colaboradores do TJPR

    Notícias26/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Circular com uma mensagem de incentivo a todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do órgão, em razão do momento difícil que o país atravessa e que tem impactos na prestação jurisdicional... prestação jurisdicional, apesar das limitações impostas pelas circunstâncias Qui, 26 Mar 2020 10:52:04 -0300 Nesta quarta-feira (25/3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) regidiu um Ofício... O Presidente do TJPR encerra o Ofício desejando que todos trabalhem de forma unida e com confiança na superação das adversidades: “Agradecemos a compreensão de todos e embora o distanciamento físico imposto
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    Cumpre em primeiro lugar elucidar o conceito de vírus[1] que são seres[2] muito pequenos que medem variam de 10 a 350 milimicra de diâmetro; o comprimento chega até 2.000 milindrica. O menor vírus de que se tem registro possui apenas 20 nm de diâmetro, sendo ele, portanto, menor que um ribossomo. São formados basicamente por uma cápsula proteica envolvendo o material genético que, dependendo do tipo de vírus, pode ser o DNA, RNA ou os dois juntos (citomegalovírus). Portanto, vírus é uma partícula basicamente proteica que pode infectar organismos vivos. O coronavírus (CoV) são de uma grande família viral já conhecidos desde meados dos anos de 1960 que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em geral, as infecções por coronavírus, causam doenças respiratórias leves a moderadas, apresentando sintomas semelhantes a um resfriado comum. A grande maioria das pessoas se infecta com coronavírus comuns ao longo da existência, porém são crianças pequenas as mais propensas de
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