Pagamento Substancial em Notícias

Alteração fática substancial. Transmudação da posse. Animus domini. Caracterização. Usucapião reconhecido... DESTAQUE: Apesar de, em princípio, a empresa estipulante de contrato de seguro de vida coletivo não possuir legitimidade passiva em ações nas quais pleiteia-se o pagamento de indenizações securitárias

A posse exercida pelo locatário pode se transmudar em posse com animus domini na hipótese em que ocorrer substancial alteração da situação fática. 6... Na hipótese, os possuidores (i) permaneceram no imóvel por mais de 30 (trinta) anos, sem contrato de locação regular e sem efetuar o pagamento de aluguel, (ii) realizaram benfeitorias, (iii) tornaram-se... ALTERAÇÃO FÁTICA SUBSTANCIAL. NATUREZA. POSSE. TRANSMUDAÇÃO. POSSIBILIDADE. ANIMUS DOMINI. CARACTERIZAÇÃO. PROPRIEDADE. METADE. IMÓVEL. USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. RECONHECIMENTO

Alteração fática substancial. Transmudação da posse. Animus domini . Caracterização. Usucapião reconhecido... Isso, pois, por ter efetuado pagamentos com o objetivo de beneficiar terceiro, a não obtenção de sua satisfação lhe aufere prejuízos... DESTAQUE Apesar de, em princípio, a empresa estipulante de contrato de seguro de vida coletivo não possuir legitimidade passiva em ações nas quais pleiteia-se o pagamento de indenizações securitárias

Quanto aos encargos de sucumbência, o relator destacou a substancial discrepância entre o montante indenizatório buscado pelos autores (R$ 2 milhões) e o valor arbitrado pela Justiça de São Paulo (R$ 50... turma julgadora, o acolhimento do pedido inicial – entendido como a indenização em si, e não como o valor da reparação indicado pelo autor – é suficiente para impor ao réu a responsabilidade pelo pagamento... status constitucional pela Carta de 1988 – artigo 5º, incisos V e X –, o provimento jurisdicional que, declarando a ilicitude do ato e o direito da vítima à indenização, com a condenação do ofensor ao pagamento

Em resumo, descreve a decisão que houve "inadimplemento substancial" do plano de recuperação judicial e que inexiste perspectiva de retomada dos pagamentos aos credores... instagram #linkedin #campjus #advogado #advogada #advocacia #saopaulo #direito #jurisprudência #falência #Itapemirim #massafalida #processocivil #divida #tributos #tributário #impostos #credores #pagamentos

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa."... Ali o colaborador relatou, em síntese, que efetuou pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos da Diretoria de Serviços da Petrobras, para atender a demandas da Galvão

O bem hipotecado é sujeito a vicissitudes que podem alterar de modo substancial o seu valor de mercado... Pagamento de aluguel. Natureza propter rem da o brigação. Impenhorabilidade do bem de família. Afastamento... Via de consequência, descaberia falar na antijuridicidade de seu uso que gera o dever de indenização com causa real, a saber, o pagamento de aluguel aos demais condôminos

O bem hipotecado é sujeito a vicissitudes que podem alterar de modo substancial o seu valor de mercado... Isso porque, se o referido bem, atualmente, não for suficiente para quitar a dívida - inexistindo pagamento, depósito ou ainda a indicação de outros bens à penhora, pelo devedor -, estará caracterizada... Sob esse enfoque, a legislação processual determina a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida total - principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (arts. 659

O bem hipotecado é sujeito a vicissitudes que podem alterar de modo substancial o seu valor de mercado... Pagamento de aluguel. Natureza propter rem da o brigação. Impenhorabilidade do bem de família. Afastamento... Via de consequência, descaberia falar na antijuridicidade de seu uso que gera o dever de indenização com causa real, a saber, o pagamento de aluguel aos demais condôminos

Pagamento de todas as parcelas devidas com correção monetária e juros de mora. Ofensa à boa-fé objetiva. Comportamento contraditório da operadora... O caso em análise tem como pano de fundo o pagamento de multa prevista no art. 249 do ECA , estabelecida em seu patamar mínimo (03 salários mínimos) tendo em vista a evasão escolar de filho adolescente... monetária e juros de mora, revelando-se, sobretudo, contraditório o comportamento da operadora de fazê-lo em 2020, em meio à crise sanitária provocada pela pandemia do Covid-19, depois de "acatar pagamentos