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  • Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço

    Notícias25/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
    ( CPC ) de 1973 (artigo 373 , inciso I , do CPC de 2015 ), a prova compete a quem alega o fato... “Caberia ao trabalhador, ainda que de forma tênue, demonstrar o efetivo prejuízo material sofrido, até porque, nos termos do artigo 944 do Código Civil , a reparação se mede pela extensão do dano, que... Ônus da prova No julgamento do recurso de revista da Alcatel, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, assinalou que, de acordo com os artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do Código de Processo Civil
  • Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço

    Notícias25/04/2019Diego Carvalho
    ( CPC ) de 1973 ( artigo 373 , inciso I, do CPC de 2015 ), a prova compete a quem alega o fato... “Caberia ao trabalhador, ainda que de forma tênue, demonstrar o efetivo prejuízo material sofrido, até porque, nos termos do artigo 944 do Código Civil, a reparação se mede pela extensão do dano, que não... Ônus da prova No julgamento do recurso de revista da Alcatel, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, assinalou que, de acordo com os artigos 818 da CLT e 333 , inciso I, do Código de Processo Civil
  • PGRs de Brasil e Suíça se comprometem a intensificar cooperação jurídica para combater crimes transnacionais

    Notícias08/04/2019Ministério Público Federal
    Segundo o ministro, a Constituição brasileira permite prisões em flagrante, provisórias e preventivas (antes da condenação) com base em “elementos muito mais tênues” do que os analisados por um juiz de... “A troca constante de informações e provas permitiu que fossem descortinados esquemas criminosos que causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos, no Brasil e no exterior... diante da dinâmica cada vez mais organizada dos grupos criminosos que desviam recursos públicos, a cooperação entre os órgãos de investigação dos diferentes países do mundo é fundamental para reunir provas
  • PGRs de Brasil e Suíça se comprometem a intensificar cooperação jurídica para combater crimes transnacionais

    Notícias08/04/2019Procuradoria Geral da República
    Segundo o ministro, a Constituição brasileira permite prisões em flagrante, provisórias e preventivas (antes da condenação) com base em “elementos muito mais tênues” do que os analisados por um juiz de... “A troca constante de informações e provas permitiu que fossem descortinados esquemas criminosos que causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos, no Brasil e no exterior... diante da dinâmica cada vez mais organizada dos grupos criminosos que desviam recursos públicos, a cooperação entre os órgãos de investigação dos diferentes países do mundo é fundamental para reunir provas
  • Resumo do Informativo nº 638 do STJ

    Notícias21/12/2018Guilherme de Souza Nucci
    de prova a ser produzido judicialmente... do crime doloso contra a vida, ainda que de maneira tênue, sob pena de contrariar as disposições do art. 413 do CPP , bem como o princípio do in dubio pro societate... Portanto, carece de judicialização a prova a apontar os indícios de autoria delitiva
  • Combate a fake news é desafio urgente

    Notícias16/04/2018Associação dos Magistrados Mineiros
    A Justiça americana afirmou ter provas de que Trump contou com a ajuda dos russos, que teriam entrado na disputa e espalhado uma série de notícias falsas na internet para atrapalhar a candidatura de Hillary... Discussão Estudioso do tema, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ponderou que há uma linha muito tênue entre a veiculação das fake news e a liberdade
  • Combate às fake news é desafio urgente

    Notícias16/04/2018Associação dos Magistrados Mineiros
    A Justiça americana afirmou ter provas de que Trump contou com a ajuda dos russos, que teriam entrado na disputa e espalhado uma série de notícias falsas na internet para atrapalhar a candidatura de Hillary... Discussão Estudioso do tema, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ponderou que há uma linha muito tênue entre a veiculação das fake news e a liberdade
  • Combate às fake news é desafio urgente

    Notícias16/04/2018Associação dos Magistrados Mineiros
    A Justiça americana afirmou ter provas de que Trump contou com a ajuda dos russos, que teriam entrado na disputa e espalhado uma série de notícias falsas na internet para atrapalhar a candidatura de Hillary... Discussão Estudioso do tema, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ponderou que há uma linha muito tênue entre a veiculação das fake news e a liberdade
  • Ministro Dias Toffoli, o seu voto

    Notícias05/04/2018AdvogadoClemilson Donizete
    Mesmo em situações mais próximas da tênue linha entre revolvimento do arcabouço fático e revaloração da prova, o Superior Tribunal tem avançado para fazer cumprir a legislação pertinente, como ocorreu... HC 152752 / PR prova da materialidade e da autoria de uma infração para formar seu convencimento... Note-se que, segundo a alínea d do dispositivo, a contrariedade entre a decisão e a prova que desafia recurso é aquela que está manifesta, evidente, patente nos autos
  • Jovens são condenados por chamar estabelecimento de "lixo de bar" na internet

    Notícias19/03/2018Consultor Jurídico
    Para o advogado do estabelecimento, Luis Felipe Uffermann Cristovon , é" tênue "a linha que separa o direito à liberdade de expressão do direito à proteção da honra e imagem."... As regras ordinárias da experiência autorizam a compensação pelo sofrimento injustamente impingido, dispensando a prova acerca da dor a que foi submetido e autorizando a condenação em indenização por danos
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