Servidão de Passagem em Notícias

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

Por fim, com Melman e Lebrun, pode-se constatar que se deu a passagem de uma economia psíquica fundada no recalque e, portanto, na neurose (que gerava o homem neurótico freudiano) para uma economia psíquica... A arte de reduzir cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005, p. 10. [9] DUFOUR, Dany-Robert... A arte de reduzir cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005, p. 9. [6] LACAN, Jacques. O avesso da psicanálise

Esse acerto previa a cessão de uma servidão de passagem para a cidade e, em contrapartida, a prefeitura executaria algumas obras no 1º Distrito Naval. “Cumprimos o que foi combinado... Marinha rebate prefeitura A Marinha informou, em nota, que em fevereiro de 2014, a Marinha do Brasil (MB) formalizou, junto com a prefeitura do Rio de Janeiro, um Termo de Servidão de Passagem que, em... Ainda, conforme os acordos firmados com a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Marinha é responsável pela conservação, gestão e segurança de toda a servidão de passagem, o que inclui o espaço onde estão posicionados

alojamentos sujos e precários, mal equipados, com comida escassa, sem contato com parentes, sem contrato formal de trabalho e sem receber o salário acertado, já que tiveram descontados da remuneração as passagens... alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso”, com o intuito de remove-lhe órgãos, submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo ou a qualquer tipo de servidão

alojamentos sujos e precários, mal equipados, com comida escassa, sem contato com parentes, sem contrato formal de trabalho e sem receber o salário acertado, já que tiveram descontados da remuneração as passagens... alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso”, com o intuito de remove-lhe órgãos, submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo ou a qualquer tipo de servidão

Como forma de compensação pela construção da passagem, o juiz estabeleceu indenização em produtos pela área efetivamente ocupada pelo canal... Para construir o sistema irrigatório, seria necessário reativar uma servidão de aqueduto anteriormente existente nas terras da empresa Agropecuária da Várzea Bonita... Por entender tratar-se de direito de vizinhança, o TJRS decidiu afastar a necessidade de registro da servidão de aqueduto na matrícula do imóvel da empresa agropecuária

CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO DE AQUEDUTO PARA PASSAGEM DE ÁGUAS... do direito de vizinhança de exigir do vizinho a passagem de aqueduto... Ressalte-se, nesse contexto, que a doutrina estrangeira costumava identificar os institutos dos direitos de vizinhança como "servidões legais"

Particulares podem ajuizar ação possessória para resguardar o livre exercício do uso de via municipal (bem público de uso comum do povo) instituída como servidão de passagem.