Sucessora e Sucedida em Notícias

por estabilidade gestante da empresa sucedida... Por outro lado, no entendimento dele, ainda que tenha sido demitida pela empresa sucedida no contrato, o aproveitamento no posto pela empresa sucessora transferiu o contrato em certos efeitos, como o da... A trabalhadora alegou ainda que sua rescisão contratual com a empresa sucedida foi imotivada e não a seu pedido

por estabilidade gestante da empresa sucedida... Por outro lado, no entendimento dele, ainda que tenha sido demitida pela empresa sucedida no contrato, o aproveitamento no posto pela empresa sucessora transferiu o contrato em certos efeitos, como o da... A trabalhadora alegou ainda que sua rescisão contratual com a empresa sucedida foi imotivada e não a seu pedido

Executivo 22 Coaef, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/12), altera ADE 7 Coaef/2016, que estabelece os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas... pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de processos eletrônicos, atuação de corresponsáveis em processos digitais, e inexistência de processo

Legitimação processual – Não afasta a legitimidade da concessionária sucessora da CRT para ser demandada o fato de o desembolso ter sido efetuado em favor de empresa construtora terceirizada pela referida... Competência – Não há complexidade da causa para o procedimento do juizado especial cível, interesse da agência reguladora (Anatel) na demanda, ou incompetência pelo fato de a companhia sucedida ser sociedade

(sucedida pela Telefônica Brasil S.A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... (sucessora da Vivo), contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral

ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 7, DE 17 DE MAIO DE 2016 Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas... pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência

Educação Fiscal (Coaef), através do Ato Declaratório Executivo 7/2016, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20-5, informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas... pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de processos eletrônicos, atuação de corresponsáveis em processos digitais, e inexistência de processo

Educação Fiscal (Coaef), através do Ato Declaratório Executivo 7/2016, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20-5, informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas... pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de processos eletrônicos, atuação de corresponsáveis em processos digitais, e inexistência de processo

Ele acrescentou que a empresa estrangeira mantém no Brasil somente uma "procuradora" para representá-la quanto a eventuais obrigações por ela sucedidas em razão da incorporação feita, fato que não permite... relator do processo, apesar da incorporação provocar responsabilidade tributária da incorporadora, como previsto no artigo 132 do CTN , é legítima a preocupação fazendária em tornar a impetrante a sucessora... contribuintes do imposto de renda pessoa juridica as empresas sediadas no exterior que não mantenham filial, agência ou representação no país, não lhes permitindo, consequentemente, figurar como sucessoras

Ele acrescentou que a empresa estrangeira mantém no Brasil somente uma procuradora para representá-la quanto a eventuais obrigações por ela sucedidas em razão da incorporação feita, fato que não permite... relator do processo, apesar da incorporação provocar responsabilidade tributária da incorporadora, como previsto no artigo 132 do CTN , é legítima a preocupação fazendária em tornar a impetrante a sucessora... contribuintes do imposto de renda pessoa juridica as empresas sediadas no exterior que não mantenham filial, agência ou representação no país, não lhes permitindo, consequentemente, figurar como sucessoras