Telefônico Ou Mensagem de Texto em Notícias

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  • Impressões de tela servem como provas?

    Notícias07/12/2019Calza Neto
    A ata notarial deverá identificar os números telefônicos envolvidos nas mensagens, a confirmação de envio e recebimento das mensagens e seu teor... Assim como o tabelião, uma vez determinado por um juiz, o interessado disponibilizará o dispositivo no qual a mensagem está guardada e será realizada uma perícia identificando i os números telefônicos... As imagens que ilustram esse texto foram feitas em poucos minutos, em um aplicativo gratuito e disponível, para ilustrar a fragilidade das impressões de tela
  • MPF sai em defesa de Moro e o elogia por seguir critério não previsto em lei

    Notícias24/11/2019Consultor Jurídico
    Em tais casos, havia informações sob sigilo para proteger a intimidade, como informações de conversas telefônicas e telemáticas e dados fiscais, bancários e telefônicos. 3... Momentos depois de o texto ser publicado, o MPF saiu em defesa contundente de Moro. Divulgou nota defendendo o juiz, afirmando que a pesquisa não dizia o que dizia e que Moro fez o que era certo... A manifestação do MPF foi divulgada depois que mensagens vazadas de procuradores do Ministério Público Federal mostraram que, em março de 2016, a força-tarefa encomendou uma pesquisa para provar que o
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (07/11/19) - 15H

    O texto determina que os hospitais e clínicas da rede pública deverão priorizar o atendimento ambulatorial e a internação às pessoas com a doença... Caso a norma seja aprovada, as comunicações internas da Polícia Civil e os documentos dos autos das investigações deverão ser identificados com a mensagem “Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente”... Segundo o texto, o Governo do Estado também deve disponibilizar aos pacientes com tuberculose cesta básica ou acesso aos restaurantes populares de forma gratuita
  • Justiça recebe denúncia do MPF contra réus que tiveram acesso a dados sigilosos da Operação Maus Caminhos

    Notícias08/08/2019Ministério Público Federal
    Ao informar Jader sobre a realização da operação, por meio de mensagens de texto em aplicativo de celular, Gilberto citou inclusive pessoas que seriam presas naquela fase da Operação Maus Caminhos, o que... Aparelhos telefônicos de Marco Antônio só foram apreendidos dias depois, em cumprimento de busca e apreensão na casa da sogra dele, mas com as conversas do aplicativo Whatsapp apagadas
  • Justiça determina quebra de sigilo de usuário de rede social

    Notícias10/07/2019Luiz Fernando Pereira Advocacia
    acórdão, foi determinado à empresa responsável pela rede social que apresente, no prazo de 30 dias, nos autos, os logs de acesso, contendo os números de IP, data, hora e horário GMT das postagens e mensagens... no referido site não está amparada pela Constituição Federal (direito à liberdade de expressão), posto que há indício da ocorrência do ilícito, não havendo que falar em proteção ao sigilo de dados telefônicos... Gonzaga Mendes Marques, ressaltou que o aparente teor político da postagem estaria respaldado pela livre manifestação de pensamento, assegurada pela Constituição Federal , entretanto constata-se no texto
  • TJ determina quebra de sigilo de usuário de rede social

    acórdão, foi determinado à empresa responsável pela rede social que apresente, no prazo de 30 dias, nos autos, os logs de acesso, contendo os números de IP, data, hora e horário GMT das postagens e mensagens... no referido site não está amparada pela Constituição Federal (direito à liberdade de expressão), posto que há indício da ocorrência do ilícito, não havendo que falar em proteção ao sigilo de dados telefônicos... Gonzaga Mendes Marques, ressaltou que o aparente teor político da postagem estaria respaldado pela livre manifestação de pensamento, assegurada pela Constituição Federal , entretanto constata-se no texto
  • Telefônica condenada por golpe do WhatsApp clonado

    Notícias01/07/2019Hacker Jurídico
    (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte da informação: TJGO Fonte da imagem: UOL Notícias... Imediatamente, o integrante Jakson Vagner Nascimento de Souza respondeu a mensagem dizendo que utilizava o aplicativo e logo depois o informou que não o utilizava... Matheus alegou, ao final, que a linha telefônica de Abelardo era vinculada à operadora Vivo S/A, ora promovida, a qual é, portanto, responsável pela segurança do terminal telefônico, sendo que a mencionada
  • Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing

    Notícias25/06/2019Senado
    mensagem de áudio, vídeo ou texto... De acordo com os textos, o consumidor poderá se cadastrar em uma lista na qual ficará claro que ele não quer receber ligações de telemarketing ou mensagens de áudio, vídeo ou texto... A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de "marketing invasivo" por meio telefônico ou que envolvam
  • Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado

    Notícias09/05/2019DR. ADEvogado
    Segundo o texto, para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional, o consumidor deverá inscrever, sem custo algum, os números de telefone fixo ou celular em um cadastro de bloqueio a ser criado... O texto ainda limita a realização das ligações com ofertas aos seguintes horários: das 9h às 21h em dias de semana; e das 10h às 13h aos sábados... Segundo esta outra proposta, o PL 9.942/18 , operadoras de serviços de telemarketing ficam obrigadas a oferecer um canal direto e facilitado, por meio telefônico ou eletrônico, para que o consumidor possa
  • Revista da Defensoria Pública recebe textos para primeira edição de 2019

    Notícias09/05/2019Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    O material deve ser enviado em arquivo próprio, anexo à mensagem, junto ao minicurrículo do (a) autor (a) com contatos telefônicos e eletrônicos, para o e-mail revista@defensoria.rs.def.br... Texto: Letícia Costa/Ascom – DPE/RS Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública do RS Assessoria de Comunicação Social www.defensoria.rs.def.br/ Twitter: @_defensoriaRS Facebook.com/defensoriars
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