Área de Atuação da Sudene em Notícias

O texto é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG) e altera a Lei Complementar 125 /07, norma que criou a Sudene e definiu sua área de atuação... Com isso, os cinco municípios possuem hoje características semelhantes aos do norte de Minas Gerais que fazem parte da área de atuação da Sudene... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 440/17, que inclui na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municípios mineiros de Brasilândia

Bezerra também retira do texto a definição das áreas de atuação da Sudene, Sudam e Sudeco, alegando que elas devem ser estabelecidas nas leis que criaram as superintendências... de atuação das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco)... de atuação das superintendências

O texto altera a Lei Complementar 125 /2007, para incluir na área de atuação da Sudene 22 municípios fluminenses... Municípios do norte e do noroeste do estado do Rio de Janeiro podem ser incluídos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e nos benefícios do Fundo Constitucional... O projeto altera também o art. 5º da Lei 7.827 /1989, que define a área para efeito de aplicação dos recursos do FNE

de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e autorização para redução de até 50% da alíquota, presentes contribuintes... do tratamento isonômico, o artigo 2º da Lei nº 8.393 /1991, a revelar alíquota máxima de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI de 18%, assegurada isenção, quanto aos contribuintes situados na área de atuação... Na área tributária, por exemplo, a corte definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins

de atuação da SUDENE, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil ( FIES ) com uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)... DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova a Proposição nº 114/2017, que institui procedimento destinado a operacionalizar o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos na área de atuação... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA N. 49/MD, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI)

Simplesmente aumentar a área de atuação da Sudene não vai resolver o problema se não tiver algo fundamental, que são recursos para financiar as políticas públicas na área do Semiárido”, disse... Segundo a justifica do projeto de lei, a medida tem o objetivo de corrigir a lista de municípios incluídos na atuação da Sudene, “de forma a possibilitar que essas localidades tenham acesso a linhas de... mineira da Sudene”, argumentou

do Nordeste (Sudene) devido às condições climáticas semelhantes às do semiárido... Foi convidado o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos... Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Sílvia Chakian; e a diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

do Nordeste (Sudene) devido às condições climáticas semelhantes às do semiárido... Foi convidado o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos... Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Sílvia Chakian; e a diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

do Nordeste (Sudene) devido às condições climáticas semelhantes às do semiárido... Foi convidado o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos... Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Sílvia Chakian; e e diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

do Nordeste (Sudene) devido às condições climáticas semelhantes às do semiárido... Foi convidado o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos... Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Sílvia Chakian; e e diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa