Área Útil e Área Privativa em Notícias

útil ao magistrado e ao CNJ”... “O objetivo é tornar o cadastro mais simplificado e capaz de consolidar informações essenciais ao planejamento de políticas nacionais da Justiça na área infanto-juvenil, tornando a ferramenta realmente... socioeducativo em regime fechado”, que ajudará a orientar as ações futuras do CNJ “relativas à preservação de direitos e garantias fundamentais dos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas privativas

às da unidade, ou seja, são partes acessórias; tanto é assim, que ambas as unidades autônomas possuem a mesma área privativa (= 99,180 m² - fls. 27 e 29); porém, a fração ideal de terreno e a área comum... Matrícula 47.976 - 1º RI de Campinas - SP: “...estando vinculados ao apartamento os BOXES nºs 10 (dez) e 11 (onze) do sub-solo, tendo cada um a área útil de 15,000 ms², mais uma parte ideal correspondente... uma fração ideal de 0,1084% do terreno; assim, é viável desvincular uma vaga de garagem do apartamento 805 e adicioná-la ao apartamento 203; além disso, considerando que as duas unidades têm a mesma área privativa

Foi juntado ofício dos MM Juízes Assessores da Presidência para a área da Tecnologia da Informação noticiando o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, da Associação dos Advogados... julgá-la procedente, em 25 de maio de 2011, e declarar a inconstitucionalidade parcial da Lei Estadual n.º 13.160/2008, fê-lo em razão de vício formal, porque invadida esfera de competência legislativa privativa... Os prazos que se vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade de quaisquer dos serviços referidos no art. 8º serão prorrogados para o dia útil seguinte à retomada de funcionamento, quando: I - a

Atuo na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, que tem competência privativa para o julgamento dos crimes de violência doméstica e crimes de trânsito... Nas Comarcas de Meruoca e Alcântras (vinculada), considerando que o atendimento não se restringe à área penal, são realizados diversos atendimentos na área cível, notadamente orientação jurídica no que... É gratificante ver o fruto do seu trabalho e da sua dedicação e que você foi, de certa forma, útil para o crescimento dos assistidos enquanto pessoas, enquanto sujeitos de direitos

outros documentos de dívida formalmente regulares, o protesto deve ser lavrado no último dia do tríduo legal, com atenção ao item 44 deste Capítulo e aos seus subitens, concluindo-se, no primeiro dia útil... julgá-la procedente, em 25 de maio de 2011, e declarar a inconstitucionalidade parcial da Lei Estadual n.º 13.160/2008, fê-lo em razão de vício formal, porque invadida esfera de competência legislativa privativa

Os interessados deverão inscrever-se por meio da INTRANET TJSP, na área de destaques, pelo link CETRA, observados os seguintes critérios: - As inscrições são limitadas a até 3 (três) servidores do Quadro... 713/2013 (Processo nº 2012/69389) SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO” O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria da Área... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 72 Processo 0020798-56.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Marcos de Paula Ramos - - os autos sguardam 04 (quatro

Por isso, a pena foi convertida em privativa de liberdade. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Defeito de fabricação No ano passado, a Quarta Turma definiu que, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável (no caso, máquinas agrícolas) com vida útil inferior

Por isso, a pena foi convertida em privativa de liberdade. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Defeito de fabricação No ano passado, a Quarta Turma definiu que, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável (no caso, máquinas agrícolas) com vida útil inferior

Por isso, a pena foi convertida em privativa de liberdade. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Defeito de fabricação No ano passado, a Quarta Turma definiu que, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável (no caso, máquinas agrícolas) com vida útil inferior

Por isso, a pena foi convertida em privativa de liberdade. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Defeito de fabricação No ano passado, a Quarta Turma definiu que, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável (no caso, máquinas agrícolas) com vida útil inferior