Defensor em Pauta - Entrevista Dr. José Neurimar Azevedo de Andrade

Nesta edição do Projeto Defensor em Pauta você pode conhecer um pouco mais sobre a carreira de José Neurimar Azevedo de Andrade, Defensor Público atuante na comarca de Sobral. Formado em Administração e Direito pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA, José Neurimar é especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura em convênio com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú. Exerceu, ainda, o cargo do Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça, por 10 anos e durante dois anos foi estagiário da Defensoria.

Conheça mais sobre o Defensor Público, José Neurimar Azevedo de Andrade:

Como é a sua rotina de trabalho?

Atuo na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, que tem competência privativa para o julgamento dos crimes de violência doméstica e crimes de trânsito. Inicialmente é prestado atendimento judicial e extrajudicial aos assistidos que são réus ou a seus familiares, neste último caso, quando os acusados se encontrarem presos.

Durante o dia participo das audiências de instrução e julgamento, momento em que são apresentadas as teses de defesa dos réus assistidos pela Defensoria Pública. Ainda durante o desenvolvimento das atividades diárias junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral são elaboradas peças processuais consistentes em resposta à acusação, memoriais de defesa, apelação, pedido de liberdade provisória, pedido de relaxamento de prisão, revogação de preventiva, habeas corpus etc.

Uma vez por semana, alternadamente, atuo nas Comarcas de Meruoca e Alcântaras (vinculada). Nessas comarcas são atendidas, em média, 15 pessoas, as quais trazem diversas demandas, tanto na área cível como criminal. Nessas comarcas, também participo de audiências cíveis e criminais, bem como são elaboradas peças processuais em favor dos assistidos.

Quais os casos mais frequentes de atendimento?

Na Comarca de Sobral, sendo Defensor Público atuante em uma Vara Criminal, os casos mais frequentes de atendimento estão relacionados à defesa dos réus assistidos pela Defensoria Pública, bem como a orientação jurídica dos seus familiares. Muitos buscam atendimento e orientação acerca dos seus direitos na área penal, sobretudo quando respondem a processos criminais.

Nas Comarcas de Meruoca e Alcântras (vinculada), considerando que o atendimento não se restringe à área penal, são realizados diversos atendimentos na área cível, notadamente orientação jurídica no que diz respeito à pensão alimentícia, investigação de paternidade, direitos de vizinhança, audiências extrajudiciais que visam à conciliação entre as partes e outros mais.

Como é a convivência com a comunidade?

A convivência com comunidade está limitada ao atendimento que é prestado no Fórum da Comarca de Sobral, momento em que são ouvidas as demandas de todos aqueles que buscam a assistência da Defensoria Pública. Nas Comarcas de Meruoca e Alcântaras, considerando que o atendimento é realizado uma vez por semana, não há um maior contato com a comunidade, limitando-se a convivência com esta apenas aos atendimentos realizados nos Fóruns das respectivas Comarcas.

O que o senhor aprendeu na concivência com os assisitidos?

Aprendi que cada assistido traz uma história de vida e que é preciso sempre ouvi-los e compartilhar de suas experiências. Aprendi que o Defensor Público é instrumento de acesso à Justiça e que ser Defensor Público é um verdadeiro sacerdócio, que demanda dedicação e, sobretudo, altruísmo para o bom desempenho dessa nobre função. Aprendi que posso ser instrumento para saciar a sede e a fome de Justiça para um povo que muitas vezes é esquecido.

O que ser defensor público?

Para mim, ser Defensor Público é estar sempre disposto a ajudar às pessoas, é pensar menos em si e mais no outro que busca os serviços da Defensoria Pública, é dar o melhor de si, dos seus conhecimentos, do seu tempo para prestar um serviço de qualidades aos assistidos. Como disse antes, ser Defensor Público é um verdadeiro sacerdócio que exige muita dedicação e disposição para o trabalho.

O que é mais desafiador na carreira de Defensor Público? E o que é mais gratificante?

Penso que o maior desafio da carreira atualmente é demonstrar a todos a importância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça e que valorizar o Defensor Público e a sua atividade é essencial para uma sociedade mais justa.

É gratificante ver o fruto do seu trabalho e da sua dedicação e que você foi, de certa forma, útil para o crescimento dos assistidos enquanto pessoas, enquanto sujeitos de direitos. É gratificante ver que o acesso à Justiça não se limita somente aos que detém poder econômico, mas que a Defensoria Pública é um canal de acesso à Justiça para todos aqueles que são hipossuficientes.

O que o senhor achou do Projeto Defensor em Pauta?

Trata-se de um projeto de grande valia para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, pois temos a oportunidade de compartilhar um pouco do que somos, do que pensamos e do que fazemos. Parabenizo a todos que se encontram à frente deste projeto, reconhecendo o brilhante trabalho que fazem e ao mesmo tempo faço votos que sempre continuem assim.

Que conselho daria para os acadêmicos de Direito que desejam ingressar na Defensoria Pública?

Eu diria que vale a pena ser Defensor Público, que é uma carreira apaixonante. Diria ainda que nunca desanimem de ingressar na Defensoria Pública, vale a pena perseverar nos estudos para ingressar nessa carreira jurídica. Após ter concluído o curso de Direito, fiz o concurso para ingresso nos quadros da Defensoria Pública do Ceará duas vezes, não tendo logrado êxito no primeiro certame. Perseverei nos estudos e consegui ingressar nos quadros da Defensoria Pública no segundo concurso. Então, se você que é acadêmico se identifica com a função da Defensoria Pública, dedique-se aos estudos e com certeza o resultado positivo chegará.