2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

Quatro anos depois, foi promovido para a 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São Miguel Paulista e, em 1987, removido para a 2ª Vara da Fazenda Estadual da Capital (transformada em 2ª Vara da Fazenda... Pública da Capital)... O desembargador Eros Piceli participou, na manhã de hoje (2), de sua última sessão de julgamento na 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que contou com a presença de dezenas

Em 2013, o pedido da Defensoria foi deferido, em caráter liminar, pela 12ª Vara de Fazenda Pública... A ConJur questionou o STJ sobre o paradeiro do acórdão e sobre a demora para o envio das notas taquigráficas ao juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública, mas não obteve resposta até o momento... O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou na terça-feira (11/2) que o Estado forneça banhos quentes a todos os seus detentos

Foi com base nesse entendimento que o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o governo de São Paulo forneça banhos quentes a todos os detentos do estado A sentença acata... Histórico Após a ação ser proposta, a 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo havia determinado, em 2013, em caráter liminar, a disponibilização de banhos aquecidos em todas as 186 unidades penitenciárias... Na ocasião, a 2ª Turma da corte afirmou que o TJ-SP não apresentou elementos jurídicos que justificassem a suspensão da liminar concedida em primeira instância

Ofício da AMB O Órgão Especial acolheu um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros para o afastamento das funções jurisdicionais do juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, da 2ª Vara da Fazenda Pública... Os dois primeiros já atuam no TJ-SP como juízes substitutos em segundo grau... O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, conduziu nesta quarta-feira (29/1) a primeira sessão do ano do Órgão Especial

Criminal), José Tadeu Picolo Zanoni (1ª Vara da Fazenda Pública), Mariana Horta Greenhalgh (auxiliar), Mario Sérgio Leite (2ª Cível), Samuel Karasin (Vara da Infância e da Juventude e diretor do fórum... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Circunscrição Judiciária – Osasco) e os juízes de Osasco Andressa Martins Bejarano (auxiliar), Carlos Eduardo D'Elia Salvatori (auxiliar), Cláudia Guimarães dos Santos (auxiliar), Danielle Martins Cardoso (3ª Vara

Foi juiz em Campinas, Jundiaí, Laranjal Paulista, Capivari, Lorena, Diadema e na Capital, como titular da 9ª Vara da Fazenda Pública... Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2008 e o de desembargador em 2013. Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC, PS e RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2000. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2006. É o coordenador da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital para anular taxa de fiscalização e serviços que o Estado havia cobrado da SPTuris... Apelação nº 1040903-37.2019.8.26.0053 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Órgão Especial ser impossível a individualização do serviço preventivo de segurança pública, uma vez que o policiamento foi conferido a uma coletividade, cujo interesse é geral, tratando-se, portanto

da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Boituva/SP “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça... Precedentes do STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... Para saber quais varas estão disponíveis em cada foro clique aqui. Dúvidas? Clique aqui para mais informações sobre como pesquisar

A 2ª Vara da Fazenda Pública havia suspendido seis cláusulas dos aditivos contratuais, por vislumbrar ilícitos que oneram o consórcio... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, negou pedido do metrô para derrubar liminar concedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, que suspendia a licitação para... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP. 2281166-75.2019.8.26.0000

A 2ª Vara da Fazenda Pública havia suspendido seis cláusulas dos aditivos contratuais, por entender ilícitos aditamentos unilaterais que oneram o consórcio... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, negou hoje (19) pedido do Metrô para derrubar liminar concedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública... Suspensão de tutela de urgência nº 2281166-75.2019.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br