Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

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  • O Superior Tribunal de Justiça em ação em 2012

    Notícias30/12/2012Consultor Jurídico
    Em especial, ela orientará o Judiciário no julgamento das demais ações movidas por pescadores em razão do vazamento no oleoduto de Olapa, da Petrobras... movida contra aquele estado por uma vítima do nazismo... Como julgados representativos de controvérsia repetitiva, destacam-se: Em sede de ação de cobrança de diferenças de correção monetária incidentes sobre valores recolhidos a fundo de previdência privada
  • Primeiro dia da Semana da Construção Civil tem obra interditada em Piatã

    Ainda de acordo com Rocha, as ações de regresso movidas pelo INSS e as ações civis públicas iniciadas pelo MPT têm tido impacto direto nessa mudança de cultura... As equipes se encontraram às 7h30 na sede do MPT, no Corredor da Vitória, onde ouviram uma breve apresentação ( foto ) do procurador Luís Antônio Barbosa, coordenador de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho... Do TRT5, participaram das ações também os juízes Angélica Ferreira, Juarez Dourado Wanderley e Soraya Gesteira
  • MPF move ação contra INSS de RO por causa da demora nas perícias

    Notícias20/09/2012G1 - Globo.com
    Afirma estar ciente da ação civil pública movida pelo MPF e que medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema... O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) entrou com uma ação contra o Instituto Nacional de Seguridade Social de Rondônia (INSS) por causa da demora no agendamento de consultas e da emissão de laudos... Em nota Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste explica que há 22 peritos médicos, sendo que dois atuam na sede da gerência-executiva, na capital, e os demais em unidades no interior do estado, e
  • Usuários dos juizados não dispensam advogado, revela estudo

    Notícias18/09/2012Conselho da Justiça Federal
    O grande réu dos juizados, como já sabido, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por 73% das ações movidas nos JEFs... Mais da metade dos usuários dos juizados – 52% deles – residem em municípios diferentes daquele onde fica a sede do juizado... A Caixa Econômica Federal aparece em segundo lugar, com 15% das ações
  • Copacol terá de pagar R$ 30 mil por descumprir cota para deficientes

    Notícias08/08/2012Academia Brasileira de Direito
    A decisão da Justiça, que também determinou pagamento de indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo, é resultado de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa pelo descumprimento... pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... A Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), com sede em Cafelândia, oeste do Paraná, tem até maio de 2013 para destinar 5% do total de seus cargos a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados
  • Copacol terá de pagar R$ 30 mil por descumprir cota para deficientes

    Notícias07/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A decisão da Justiça, que também determinou pagamento de indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo, é resultado de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa pelo descumprimento... pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... A Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), com sede em Cafelândia, oeste do Paraná, tem até maio de 2013 para destinar 5% do total de seus cargos a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados
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