Ação de Inventário Pelo Rito de Arrolamento em Notícias

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Neste sentido, o Aviso nº. 05/2009 recomenda aos magistrados a definição de pauta específica de audiências, incluindo processos de inventário ou arrolamento. . Fonte:TJPB... Desta forma, os juízes devem informar os feitos que aguardam a conclusão da instrução, priorizando-se os de rito sumário para efeito do julgamento em audiência... Ainda conforme as diretrizes do Conselho, estão excluídas ações penais decorrentes de inquérito policial anterior a 31 de dezembro de 2005, cuja denúncia foi oferecida após essa data; feitos relacionados

Neste sentido, o Aviso nº. 05/2009 recomenda aos magistrados a definição de pauta específica de audiências, incluindo processos de inventário ou arrolamento... Desta forma, os juízes devem informar os feitos que aguardam a conclusão da instrução, priorizando-se os de rito sumário para efeito do julgamento em audiência... Ainda conforme as diretrizes do Conselho, estão excluídas ações penais decorrentes de inquérito policial anterior a 31 de dezembro de 2005, cuja denúncia foi oferecida após essa data; feitos rela cionados

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Aduz, ainda: a) que a lei hostilizada invadiu o campo do direito processual; b) violou o princípio da isonomia; c) fixou indevidamente como base de cálculo para o pagamento da taxa em inventários, arrolamentos... Ação Cível Originária (ACO) 765 - agravo regimental Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT x Estado do Rio de Janeiro Relator: ministro Março Aurélio Ação declaratória de rito ordinário visando... Em discussão: Saber se persiste a competência do STJ para o processamento da ação penal após a aposentadoria do recorrente