Aforamento na Justiça Federal em Notícias

Conforme o pedido de arquivamento do parquet, " os perfis, probatório e contextual, revelam, já de antemão, ser temerário o aforamento de uma ação penal "... A Justiça paulista determinou o arquivamento do termo circunstanciado decorrente da prisão dos advogados Daniel Biral e Silvia Daskal em uma manifestação na Praça Roosevelt, no centro de SP, em julho deste... "O trancamento do inquérito faz justiça aos dois advogados, que estavam no exercício da profissão quando foram intimidados, detidos e violados em suas prerrogativas profissionais, embora estivessem assegurando

Se a redução do tempo processual é fator de majoração da efetividade da atividade jurisdicional, inibir o próprio processo é elemento de multiplicação da eficácia da Justiça... por alguns Tribunais e esforços individuais de juízes abnegados que realmente preconizam a conciliação), a mecânica forense é drasticamente maniqueísta: ou bem o cidadão resolve suas querelas fora da Justiça... No âmbito das Federal Rules of Civil Procedure , há uma primeira fase de tramitação do tema jurídico que se desenvolve sem que se colime uma decisão judicial de fundo, de mérito

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0001184-69.2013.4.05.8500 Assessoria de ComunicaçãoMinistério Público Federal em Sergipe FONTE... Em ação movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público do Estadual (MP/SE), a Justiça Federal condenou a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais... Em caso de descumprimento, a Justiça determina o pagamento de multa diária de R$ 10 mil

Em ação movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público do Estadual (MP/SE), a Justiça Federal condenou a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais... A ação tramita na Justiça Federal com o número 0001184-69.2013.4.05.8500 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe (79) 3301-3874 / 3301-3837 prse-ascom@mpf.gov.br Twitter: @MPF_SE... Em caso de descumprimento, a Justiça determina o pagamento de multa diária de R$ 10 mil

Em ação movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público do Estadual (MP/SE), a Justiça Federal condenou a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais... A ação tramita na Justiça Federal com o número 0001184-69.2013.4.05.8500 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe (79) 3301-3874 / 3301-3837 prse-ascom@mpf.gov.br Twitter: @MPF_SE... Em caso de descumprimento, a Justiça determina o pagamento de multa diária de R$ 10 mil

Em caso de descumprimento da recomendação, o MPF pode recorrer à Justiça Federal para obrigar a União Federal a proceder à extinção do ato de ocupação e consequente desocupação da Ilha das Cabras... A Operação Porto Seguro veio à tona no momento em que Gilberto Miranda tentava, por meios indevidos, obter para si o aforamento gratuito do local... O grupo atuou para favorecer o ex-senador e a empresa, que buscavam, de forma indevida, junto à SPU e à AGU, em Brasília, o aforamento gratuito da Ilha de Cabras ou seja, o direito de ocupar gratuitamente

Em caso de descumprimento da recomendação, o MPF pode recorrer à Justiça Federal para obrigar a União Federal a proceder à extinção do ato de ocupação e consequente desocupação da Ilha das Cabras... A Operação Porto Seguro veio à tona no momento em que Gilberto Miranda tentava, por meios indevidos, obter para si o aforamento gratuito do local... O grupo atuou para favorecer o ex-senador e a empresa, que buscavam, de forma indevida, junto à SPU e à AGU, em Brasília, o aforamento gratuito da Ilha de Cabras – ou seja, o direito de ocupar gratuitamente

Em caso de descumprimento da recomendação, o MPF pode recorrer à Justiça Federal para obrigar a União Federal a proceder à extinção do ato de ocupação e consequente desocupação da Ilha das Cabras... A Operação Porto Seguro veio à tona no momento em que Gilberto Miranda tentava, por meios indevidos, obter para si o aforamento gratuito do local... O grupo atuou para favorecer o ex-senador e a empresa, que buscavam, de forma indevida, junto à SPU e à AGU, em Brasília, o aforamento gratuito da Ilha de Cabras – ou seja, o direito de ocupar gratuitamente

A ação foi ajuizada pelo fundo de investimentos Perimeter Administração de Recursos, um dos acionistas da refinaria, na Justiça Federal de São Paulo e depois encaminhada ao STF em razão do ingresso da... do governo federal e a ele seja subordinada sua fiscalização... Argumentou ainda que o aforamento do imóvel onde a empresa exerce suas atividades integra o patrimônio da refinaria e que a desapropriação mostra-se inviável, considerando-se o disposto no artigo 2º

A ação foi ajuizada pelo fundo de investimentos Perimeter Administração de Recursos, um dos acionistas da refinaria, na Justiça Federal de São Paulo e depois encaminhada ao STF em razão do ingresso da... do governo federal e a ele seja subordinada sua fiscalização... Argumentou ainda que o aforamento do imóvel onde a empresa exerce suas atividades integra o patrimônio da refinaria e que a desapropriação mostra-se inviável, considerando-se o disposto no artigo 2º