Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

No período citado, também foram realizadas 635 audiências, 1.058 sentenças, 879 sentenças de mérito, 1.225 decisões, 2.524 despachos, 323 cartas precatórias cumpridas e 29 sentenças e decisões em processos... Com práticas eficientes, a unidade vem desenvolvendo atividades que priorizam o arquivamento dos autos constantes no acervo, com 2.680 baixas processuais de flagrantes, inquéritos e cartas precatórias... O número de sentenças de adoção, por exemplo, chegou a 54

Em relação às decisões ou sentenças proferidas, para a maioria deles foram determinadas medidas socioeducativas (63,73%)... Na sequência, a maior incidência foi de arquivamentos requeridos pelo Ministério Público (25,10%) nas seguintes situações que impedem a conclusão do processo: quando não há elementos suficientes para deflagrar... distribuídos 1.493 processos à vara, sendo a maior parte (910) referente a autos de apuração, execução e procedimentos policiais (60,95%); 433 (29%), a tramitações no Ministério Público e outros relativos a cartas

Em relação às decisões ou sentenças proferidas, para a maioria deles foram determinadas medidas socioeducativas (63,73%)... Na sequência, a maior incidência foi de arquivamentos requeridos pelo Ministério Público (25,10%) nas seguintes situações que impedem a conclusão do processo: quando não há elementos suficientes para deflagrar... distribuídos 1.493 processos à vara, sendo a maior parte (910) referente a autos de apuração, execução e procedimentos policiais (60,95%); 433 (29%), a tramitações no Ministério Público e outros relativos a cartas

Em relação às decisões ou sentenças proferidas, para a maioria deles foram determinadas medidas socioeducativas (63,73%)... Na sequência, a maior incidência foi de arquivamentos requeridos pelo Ministério Público (25,10%) nas seguintes situações que impedem a conclusão do processo: quando não há elementos suficientes para deflagrar... distribuídos 1.493 processos à vara, sendo a maior parte (910) referente a autos de apuração, execução e procedimentos policiais (60,95%); 433 (29%), a tramitações no Ministério Público e outros relativos a cartas

vontade da maioria frente a um co-proprietário renitente, ou até mesmo para reconhecer a prescrição aquisitiva, o juiz, determine a instituição do condomínio, que nascerá portanto, por força de uma sentença... Deverão ser apresentados o original, ou cópia autenticada da escritura de aquisição, contrato de promessa de compra e venda, formal de partilha, Carta de Arrematação, Adjudicação, etc, enfim, dos documento... local do imóvel e no domicílio conjugal; se for pessoa jurídica, deverão ser tiradas na comarca do imóvel e na sede da empresa. 2.1)- requerimento do incorporador, com firma reconhecida, pedindo o arquivamento

Pedido de arquivamento A Polícia Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça o arquivamento do inquérito sobre o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e seu antecessor, Sérgio Cabral... A penalidade é referente a um programa organizado pelo Banrisul que fornecia uma carta de crédito e, em contrapartida, fazia um depósito compulsório, retirando o montante combinado da conta do cliente... A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Henrique Alves, que também formalizou acordo para que seja promovido um trabalho conjunto entre o governo estadual e a prefeitura para casos que envolvam crianças

Pedido de arquivamento A Polícia Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça o arquivamento do inquérito sobre o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e seu antecessor, Sérgio Cabral... A penalidade é referente a um programa organizado pelo Banrisul que fornecia uma carta de crédito e, em contrapartida, fazia um depósito compulsório, retirando o montante combinado da conta do cliente... A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Henrique Alves, que também formalizou acordo para que seja promovido um trabalho conjunto entre o governo estadual e a prefeitura para casos que envolvam crianças

O ministro disse que a fundamentação para o arquivamento "vai de infantil a pueril". "O que surpreende é essa posição da procuradoria nesse caso específico... Na sentença, a juíza entendeu que, por falta de norma específica, deveria incidir a Lei 9.784 , de 1999, que regula o processo administrativo federal... Com isso, o magistrado derrubou empecilho apresentado pela Fazenda para rejeitar uma troca de carta de fiança. As informações são do jornal Valor Econômico

O ministro disse que a fundamentação para o arquivamento "vai de infantil a pueril". "O que surpreende é essa posição da procuradoria nesse caso específico... Na sentença, a juíza entendeu que, por falta de norma específica, deveria incidir a Lei 9.784 , de 1999, que regula o processo administrativo federal... Com isso, o magistrado derrubou empecilho apresentado pela Fazenda para rejeitar uma troca de carta de fiança. As informações são do jornal Valor Econômico

“Hoje, só existem cartas precatórias digitais”, relata... Unidade de Carta Precatória, Unidade de Cumprimento, dentre outras... Encontrou, ainda, aproximadamente, 820 cartas precatórias físicas pendentes de cumprimento