Novas práticas de trabalho transformam a 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas

Transformação. Foi com esta palavra em mente que a juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto conseguiu mudar a realidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Lauro de Freitas. Em menos de quatro anos à frente da referida vara, ela e sua equipe conseguiram, através de novas práticas e de métodos organizacionais, resultados exemplares, elogiados, inclusive, pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.

Em 2011, quando chegou à Vara, deparou-se com exatos 14.342 processos físicos ativos. Após a implementação de tais ações, este número caiu para 8.781 processos em andamento, dos quais 4.707 são digitais. “A adoção de determinados comportamentos, por vezes inovadores, são fundamentais para se alcançar o objetivo almejado”, afirmou a magistrada. Ela lembra que, ao assumir a comarca, encontrou um verdadeiro “caos”. Relata que existiam, àquela época, mais de 4.000 processos conclusos, muitos sem despacho inicial desde o ano de 2007 e, ainda, 269 ofícios em cartório, pendentes de juntada, dos anos de 2009, 2010 e 2011. Encontrou, ainda, aproximadamente, 820 cartas precatórias físicas pendentes de cumprimento.

Entre as novas práticas adotadas pela juíza, e que proporcionaram a efetivação dos resultados, estiveram a indicação, por Portaria, das atribuições de cada servidor e observância da rotina de trabalho; atendimento às partes e advogados, pessoalmente pela Magistrada, diariamente pela manhã e às quintas-feiras à tarde; organização de arquivos; criação de unidades de trabalho nas dependências da 1ª Vara Cível, a exemplo de Unidade de Juntada, Unidade de Atendimento; Unidade de Audiência, Unidade de Arquivamento, Unidade de Carta Precatória, Unidade de Cumprimento, dentre outras.

A Vara também passou a realizar um controle diário dos pedidos das partes e advogados, que são repassados para o Gabinete da Magistrada Titular para verificação e posterior expedição de ofícios para as unidades competentes, a fim de serem atendidos em sua integralidade, culminando com a maior celeridade na prestação jurisdicional. Some-se que mutirões passaram a ser realizados aos sábados, para zerar as petições pendentes de juntada e dar cumprimento aos despachos, decisões e sentenças, bem como promover a localização de todo o acervo processual.

O cenário mudou, com a adoção das rotinas de trabalho e maior participação dos servidores. “Houve regularização das juntadas, bem como todas as cartas precatórias foram diligenciadas”, afirmou a juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. “Hoje, só existem cartas precatórias digitais”, relata.

A magistrada destacou o empenho e o trabalho da equipe, composta pelo assessor Carlos Antonio Oliveira Dias, pela Escrivã designada Gabriella Almeida Pereira; pelos servidores Alcione de Jesus, Dilma Santos, Leonardo de Souza, Magda Machado, Maria Conceição Paternostro e Waleska Souza; pelos oficiais Cristina Martins, Marilene Messias e Paulo Roberto; pelos colaboradores do Gabinete Alana Campos, Franklin Melo e Rita Blumeti; bem como do cartório, Rebeca Rodrigues, Jéssica Boaventura e Pedro Abreu, além dos estagiários Alan da Anunciação, Gabriel Coelho e Maicon Pereira . Ela ainda ressaltou que, em 2012, passou a contar com o auxílio da juíza Cristiane Cunha Fernandes e seu assessor Ivã Augusto Leão de Oliveira Fedulo, cuja atuação foi de extrema importância para os resultados alcançados nos últimos anos.