Ato do Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado em Notícias

A ADI questiona o artigo 151 da Constituição do Estado de São Paulo, segundo o qual o Tribunal de Contas municipal será composto por cinco conselheiros e obedecerá, no que couber, aos princípios da Constituição... Mandado de Segurança (MS) 34357 Relator: ministro Marco Aurélio Construtora Norberto Odebrecht S/A x Tribunal de Contas das União A empreiteira contesta acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) por... No caso concreto, uma ex-presidente da Associação Cultural Zumbi, em Alagoas, deixou de prestar contas de recursos recebidos do Ministério da Cultura para fins de aplicação no projeto Educar Quilombo

Até o final deste ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende atender, por via da automatização, todos os atos de aposentadorias com origem na Secretaria de Estado da Educação (SED)... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308... do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

A partir da análise de técnicos da Diretoria de Contas de Gestão, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se manifestou contrária à forma como tramitou, em Florianópolis, o projeto... Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que assina o documento, faltou à Câmara da Capital dar ao PL 17.870/2019, que concedia os benefícios, publicidade e transparência... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308

Portanto, toda vez que se propõe fechar uma comarca no estado da Bahia é um ato inconstitucional e nós, quando combatemos esse tipo de atitude, estamos nos opondo a uma atitude ilícita", afirmou... essas ações do Tribunal de Justiça da Bahia... O encontro reuniu, além dos presidentes do interior e da Diretoria Seccional, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o conselheiro do CNJ André Godinho, o secretário-geral da CAAB, René

Estado... O corregedor nacional destacou o apoio dos conselheiros do CNJ e o imprescindível suporte do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, às medidas adotadas, bem... como agradeceu aos colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o indicaram à corregedoria nacional, a quem saudou a pessoa de seu presidente, ministro João Otávio de Noronha

“A iniciativa tem por objetivo promover a inclusão social e a cidadania e está em consonância com a Lei (federal) n. 13.146/2015”, salientou o presidente do órgão de controle externo, conselheiro Adircélio... No Dia Internacional das Línguas de Sinais, celebrado nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a disponibilizar, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br) na Internet... Pesquisa realizada pela colaboradora Damaris Paula Castilho, que atua na DTI e cursa Letras-Líbras na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), revelou que entre os tribunais de contas, “o TCE/SC

O relator, conselheiro Valtércio de Oliveira – que é desembargador do TRT da 5ª Região (BA) - levou em conta dados de pesquisa (sem contraditório) da Associação dos Magistrados Brasileiros que concluiu... Pela nova regra, serão três opções: 1) Convênio com plano de saúde, custeado pelo Estado; 2) Serviço prestado diretamente no tribunal; 3) " Auxílio financeiro de caráter indenizatório " de até 10% do vencimento... O acordo foi celebrado logo após Ronaldinho ser convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para atuar embaixador do turismo

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou no dia 29 de agosto da I Jornada Brasileira de Integridade e Compliance... O presidente do TCE/SC abordou sobre o papel do Tribunal de Contas para a consolidação do compliance... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou do encontro e relatou aos conselheiros catarinenses a intenção de todos os tribunais... Isso vai demandar, principalmente para os Tribunais de Contas, que fiscalizarão esses atos de gestão, uma competência técnica muito maior para diligenciar o acerto, ou não, de determinada opção de gestão... A uniformização de práticas entre os Tribunais de Contas de todo o país foi um dos principais temas tratados no início desta semana na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais

“Essa ferramenta irá contribuir para ampliar o papel fiscalizador e aprimorar a gestão pública”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao acrescentar que o sistema... em 9 regiões do Estado durante o mês de julho... O Tribunal de Contas aposta no uso da ferramenta para intensificar a importância da atuação do controlador interno em apoio ao controle externo