Pequeno dicionário jurídico
ao sacador ou emitente do título. • AVAL EM PRETO: Espécie de aval em que se indica a pessoa em favor da qual é dado. • AVERBAÇÃO: Ato pelo qual se faz constar em documento anterior fato que modifica... de título de crédito, de natureza pessoal, dado por terceiro. • AVAL EM BRANCO: Espécie de aval que não indica a pessoa a quem garante, constando apenas a assinatura do avalista e considerando-se prestado... Procedimento cautelar específico destinado à busca e posterior apreensão de pessoas ou de coisas. • CADÁVER: Corpo humano sem vida. • CADUCIDADE: Declínio natural da eficácia das normas em função do tempo