Período Como Aluno Aprendiz em Notícias

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  • Reconhecido como especial período trabalhado como aluno aprendiz

    Notícias19/05/2019Correio Forense
    de dois anos e sete meses laborados como aluno aprendiz na Rede Ferroviária Federal (RFFSA), como atividade especial, para fins de obtenção da aposentadoria... Segundo o magistrado, ficou demonstrado nos autos que o autor esteve vinculado à empresa de transporte ferroviário por meio de acordo com o Senai, e, na condição de aluno aprendiz, desempenhava tarefas... Processo: 0001918-73.2007.4.01.3801/MG Data do julgamento: 07/12/2018 Data da publicação: 14/12/2018 SR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região #período #especial #aprendiz
  • DECISÃO: Reconhecido como especial período trabalhado como aluno aprendiz

    Notícias17/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de dois anos e sete meses laborados como aluno aprendiz na Rede Ferroviária Federal (RFFSA), como atividade especial, para fins de obtenção da aposentadoria... Segundo o magistrado, ficou demonstrado nos autos que o autor esteve vinculado à empresa de transporte ferroviário por meio de acordo com o Senai, e, na condição de aluno aprendiz, desempenhava tarefas... Alegou a autarquia federal, em seu recurso, ausência de habitualidade e permanência na exposição do segurado ao agente nocivo, considerando que, na função de aprendiz, o aluno intercalava aulas teóricas
  • Distrito Federal é condenado pelo TJDFT a qualificar atuação como aluno aprendiz em Escola Técnica como tempo de serviço para fins previdenciários.

    Notícias05/12/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Juiz condenou o réu a averbar como tempo de serviço o período em que o autor atuou como aluno aprendiz no Colégio Agrícola de Brasília... serviço contribuído, apresentou requerimento administrativo ao órgão responsável na PCDF para averbar o tempo em que frequentou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília como aluno-aprendiz
  • TRF-1ª – Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

    trabalhado como aluno aprendiz... o autor frequentou curso técnico, na condição de aluno aprendiz, recebendo, em contraprestação, alimentação e hospedagem, bem como assistência médica, impõe-se a averbação dos períodos laborais indicados... “Assim, somando-se o tempo de tempo de contribuição apurado pelo INSS por ocasião do indeferimento administrativo, com o tempo de aluno aprendiz, o autor perfaz um total de 35 anos, um mês e 29 dias, tempo
  • Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários

    Notícias18/10/2013Âmbito Jurídico
    No entanto, ele faz jus à revisão de seu benefício, com a averbação e cômputo do tempo de labor como aluno aprendiz e a consideração como especial do tempo de serviço prestado no período de 06/08/82 a... Inconformada, a autarquia apelou ao TRF1, requerendo a reforma da sentença, alegando que não havia vínculo empregatício entre escola e aluno aprendiz quando vigorava o Decreto-Lei 4.073 /42... Segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme quanto à possibilidade da contagem do tempo de aluno aprendiz para fins previdenciários
  • Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários

    Notícias22/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, a jurisprudência do STJ é firme quanto à possibilidade da contagem do tempo de aluno aprendiz para fins previdenciários, desde que nesse período... No entanto, ele faz jus à revisão de seu benefício, com a averbação e cômputo do tempo de labor como aluno aprendiz e a consideração como especial do tempo de serviço prestado no período de 06/08/82 a... Inconformada, a autarquia apelou ao TRF1, requerendo a reforma da sentença, alegando que não havia vínculo empregatício entre escola e aluno aprendiz quando vigorava o Decreto-Lei 4.073 /42
  • Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários

    Notícias18/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    No entanto, ele faz jus à revisão de seu benefício, com a averbação e cômputo do tempo de labor como aluno aprendiz e a consideração como especial do tempo de serviço prestado no período de 06/08/82 a... Inconformada, a autarquia apelou ao TRF1, requerendo a reforma da sentença, alegando que não havia vínculo empregatício entre escola e aluno aprendiz quando vigorava o Decreto-Lei 4.073 /42... Segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme quanto à possibilidade da contagem do tempo de aluno aprendiz para fins previdenciários
  • Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários

    Notícias21/10/2013Âmbito Jurídico
    No entanto, ele faz jus à revisão de seu benefício, com a averbação e cômputo do tempo de labor como aluno aprendiz e a consideração como especial do tempo de serviço prestado no período de 06/08/82 a... Inconformada, a autarquia apelou ao TRF1, requerendo a reforma da sentença, alegando que não havia vínculo empregatício entre escola e aluno aprendiz quando vigorava o Decreto-Lei 4.073 /42... Segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme quanto à possibilidade da contagem do tempo de aluno aprendiz para fins previdenciários
  • Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários

    Notícias19/10/2013Correio Forense
    No entanto, ele faz jus à revisão de seu benefício, com a averbação e cômputo do tempo de labor como aluno aprendiz e a consideração como especial do tempo de serviço prestado no período de 06/08/82 a... Inconformada, a autarquia apelou ao TRF1, requerendo a reforma da sentença, alegando que não havia vínculo empregatício entre escola e aluno aprendiz quando vigorava o Decreto-Lei 4.073 /42... Segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme quanto à possibilidade da contagem do tempo de aluno aprendiz para fins previdenciários
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