Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Nº 13.158 - BOTUCATU - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Botucatu, nos processos nºs 935/11 e 3480/11, v.u... recurso especial (ST, Rec... em 01/03/2012, exarou a seguinte decisão: “Fls. 157/169: cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso III , alínea “a” da Constituição Federal contra o v. acórdão de fls

Requeiro ainda a juntada das seguintes certidões: a) distribuidor de execuções criminais da Justiça Estadual, b) distribuidores cível e execuções criminais da Justiça Federal e c) justiça Eleitoral, Justiça... Especial Cível e Criminal DICOGE-3 REGULARIZAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO Nº 2002/577 - CAPITAL - FRANCISCO CARLOS GOES O interessado, deverá retirar o Ofício de n0404/MCAN à Pça Pedro... Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 606.01

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional 7 /99... Federal

Juizado Especial Federal... Em discussão: saber se compete ao TRF processar e julgar mandado de segurança contra ato de juiz federal, no exercício da jurisdição do Juizado Especial Federal. PGR: Pelo provimento do recurso... Recursal do Juizado Especial Federal examinar o cabimento de mandado de segurança, quando utilizado como substitutivo recursal, impetrado contra decisão de juiz federal, no exercício da jurisdição do

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado... da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99... A recorrente alega, em síntese, violação ao artigo 31 da Carta Federal

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99... Recurso Extraordinário (RE) 596962 Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis

RE 572884 - com fundamento no art. 102 , III , “b”, da CF , contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que, com fundamento no artigo 40, § 4º... RE 441280 - com fundamento no art. 102 , III , letras “a” e “b”, da Constituição Federal , em face de acórdão da Décima Segunda Câmara Cível do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobrás, declarou... da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos.” ADI 2077 - em face dos seguintes dispositivos da Constituição da Bahia

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99... Recurso Extraordinário (RE) 596962 Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis

Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de VasconcelosRecurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade... Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado... ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99