Assistência E/ou Representação em Notícias

Representação prevista no art. 5º , XXI , da Constituição Federal . Tema 948... Assistência farmacêutica. SUS. Política pública. Remédios de alto custo. Relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME)

Representação prevista no art. 5º , XXI , da Constituição Federal . Tema 948... Assistência farmacêutica. SUS. Política pública. Remédios de alto custo. Relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME)... A atuação das associações em processos coletivos pode se verificar de duas maneiras: (a) por meio da ação coletiva ordinária, hipótese de representação processual, com base no permissivo contido no artigo

teoria da aparência para aceitar as citações ou intimações feitas na pessoa de quem, sem nenhuma reserva, se identifica como representante da empresa, mesmo que desprovido de poderes expressos de representação... Segunda Turma reconheceu a responsabilidade solidária da Sony Brasil por vício de produto com essa marca – importado, mas comprado em território nacional –, "obrigação genérica que inclui a de prestar assistência

A Sede Nacional da IGREJA localiza-se no seguinte endereço: *** § 1º De acordo com a conveniência de suas atividades, a IGREJA poderá manter escritórios ou representações em outras localidades, como Sedes... Diáconos e Diaconisas: cuidar da ordem litúrgica nos cultos, e da caixa de assistência social dos membros da IGREJA. § único A ministração dos sacramentos à IGREJA é prerrogativa exclusiva do Pastor Presidente... conhecimento bíblico, vida devocional e educação cristã dos membros; Música: abrange a área do louvor, dos instrumentos, dos conjuntos, da educação musical e de todas as outras atividades musicais; Assistência

anexo classificado, se a Administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação; VII - descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência... ato praticado com estrita observância de orientação constante em parecer jurídico elaborado na forma do § 1º do art. 53 desta Lei, a advocacia pública promoverá, a critério do agente público, sua representação... normas: I - comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados; II - indicação da empresa líder do consórcio, que será responsável por sua representação

Ele assinalou que, embora o chefe do Executivo personifique a União, a sua representação judicial cabe ao AGU... Liderança O relator reafirmou o entendimento do STF de que União, estados, Distrito Federal e municípios formam uma espécie de “condomínio” na tarefa de cuidar da saúde e da assistência pública, cabendo

jurídica, o ISS será recolhido no local onde fica a unidade na qual o serviço foi contratado, sendo irrelevantes as definições de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal ou escritório de representação... Veja quais são os segmentos que se encaixam na mudança: - Prestadora de serviços nos segmentos de: Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar... de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário; - Planos de atendimento e assistência

A assistência judiciária gratuita foi deferida. O pedido de Boss teve como base lei estadual que define animais como sujeitos de direitos... Rogério Santos Rammê, advogado que representa Boss e o casal tutor do animal, recorreu ao TJ, pedindo também assistência judiciária gratuita para os autores... sejam fortalecidos: — Entendo que devemos caminhar para algo mais avançado e que efetivamente alcance aos animais uma maior proteção, inclusive no âmbito da capacidade postulatória judicial por representação

autora não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, portanto, fazendo jus ao benefício da Assistência... autarquia previdenciária ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; d) A citação da autoridade coatora para, querendo, responder à presente demanda, por meio de sua procuradoria de representação

Ou seja: nenhum juiz tem secretária ou assistente particular para prestar assistência exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos específicos dos casos julgados pela corte... Juízes usam muito pouco dinheiro público, e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao Estado... juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a carro oficial com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio-saúde, auxílio-moradia, gratificação natalina, verbas de representação