Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

    Notícias29/03/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Por isso, responsabilizava a empresa pelo surgimento de várias doenças no decorrer do contrato e pelo último afastamento, que resultou em aposentadoria por invalidez... As cláusulas também previam a suspensão de outros benefícios, como plano de saúde, auxílio-alimentação, auxílio-educação e transporte para os dependentes... Segundo a argumentação, o afastamento do trabalho e o recebimento de auxílio-doença não encerram o contrato de trabalho, mas apenas o suspendem por tempo indeterminado, e o corte dos benefícios num momento
  • 1ª Turma mantém sentença que declarou a prescrição em ação que reivindicava danos por acidente de trabalho

    Notícias19/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Diante disso, considero que o empregado teve ciência inequívoca da sua incapacidade laboral no momento da cessação do auxílio-doença acidentário, em fevereiro de 2007”, disse Gentil Pio... “Segundo a jurisprudência predominante no TST, considera-se que a ciência inequívoca da incapacidade laboral ocorre com a aposentadoria por invalidez ou quando da cessação do benefício previdenciário... coincide com a data de concessão da aposentadoria por invalidez, sendo esse o momento em que o trabalhador tem a certeza de sua incapacidade
  • Entenda os benefícios do INSS que deverão ser alvo de 'pente-fino'

    Notícias18/01/2019Joao Badari
    No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez... Inicialmente o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez... Auxílio-doença acidentário: Só vale para os empregados vinculados a uma empresa O acidentário prevê estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho A empresa é obrigada a depositar o FGTS durante o
  • INSS e Correios firmam acordo para aperfeiçoar reabilitação profissional

    Notícias08/01/2019Dr Fabiano Silva de Andrade
    O objetivo é promover – de forma segura e célere – a reintegração ao mercado de trabalho de funcionários em auxílio-doença previdenciário ou acidentário e aposentados na ativa que estejam incapacitados... parceria com o Seguro Social Alemão de Acidente de Trabalho ( Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung – DGUV ) com o objetivo de trocar informações e criar mecanismos para aperfeiçoar a prevenção de doenças
  • Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho

    Notícias24/11/2018Consultor Jurídico
    O INSS então passou a pagar ao funcionário o auxílio-doença acidentário, que foi convertido em aposentadoria por invalidez mais de um ano depois... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um
  • Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho

    Notícias01/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    TERMO INICIAL – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Nº 440 AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO... A relatora trouxe, ainda, o entendimento da Súmula 440 do TST que prevê a obrigatoriedade da manutenção do plano de saúde enquanto suspenso o contrato de trabalho por aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário... Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez
  • MPT mobiliza Centro-Oeste gaúcho para notificar acidentes e doenças do trabalho

    Notícias15/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente - sequelas), XXX.734.1XX dias de trabalho foram perdidos, 4.380.885 acidentes de trabalho foram registrados e 16.288 mortes... Schvarcz informou que, segundo dados do Observatório Digital em Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, de 2012 até outubro de 2018, o Brasil gastou R$ 75.XXX.145.8XX,00 em benefícios previdenciários acidentários... É a base para a gestão de serviços, pois orienta a implantação, o acompanhamento e a avaliação dos modelos em atenção à saúde e das ações de prevenção e de controle de doenças"
  • Acumulação de benefícios do INSS

    Notícias28/08/2018Jucineia Prussak
    mesmo se um deles for por motivo acidentário; g) auxílio-doença com auxílio-acidente, quando ambos se referirem à mesma doença ou acidente que lhes deram origem; h) auxílio-doença com auxílio suplementar... ; i) salário-maternidade com aposentadoria por invalidez; j) renda mensal vitalícia com qualquer outra espécie de benefício da Previdência Social; k) pensão mensal vitalícia de seringueiro (soldado da... Confira a listagem abaixo que detalha os diversos benefícios que NÃO se acumulam: a) aposentadoria com auxílio-doença; b) aposentadoria com auxílio-acidente, exceto nos casos em que a data de início de
  • A cada 48 segundos, uma pessoa sofre acidente no trabalho

    Notícias06/08/2018Ricardo Calcini
    Segundo estimativas do MPT, cerca de R$ 28,8 bilhões foram gastos de 2012 até agora com benefícios acidentários, que incluem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxilio-acidente... Os empregados registrados, desde que contribuintes da Previdência, estão cobertos pelo auxílio-doença quando sofrem acidente de trabalho" Roberto Hadid - advogado "As medidas da reforma contrariam convenções... trabalho também deve ocorrer e evitaria acidentes" Vitor carrara - advogado "Após o afastamento, o empregado, ao receber alta médica, tem estabilidade por 12 meses, contados a partir do encerramento do auxílio-doença
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