Balanço Financeiro de 2001 em Notícias

Consubstanciam-se, enfim, nos Balanços Gerais prescritos pela Lei 4.320 /64. Por isso, é que se submetem ao parecer prévio do Tribunal de Contas e ao julgamento pelo Parlamento (art. 71 , I c... um texto que escrevi há cerca de quinze anos intitulado Due Process of Law e Parecer Prévio das Cortes de Contas , publicado, entre outros, na Revista Diálogo Jurídico , Ano I, número 9, dezembro de 2001... As discussões em torno das contas do Governo Federal referentes ao exercício financeiro de 2014, prestadas, na forma do artigo 71 , inciso I combinado com o artigo 49 , inciso IX da Constituição da República

O valor antigo, de R$ 5.000,00, vigente desde dezembro de 2000, foi corrigido pelo índice de atualização dos créditos tributários estaduais, relativo ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de março de... informação, em inspeção ou auditorias; VI — reincidência no descumprimento de decisão do Tribunal; e VII — inobservância de prazos legais ou regulamentares para remessa ao Tribunal de balancetes, balanços... prazo previsto no Regimento Interno. § 2º O responsável que não mantiver cópia de segurança de arquivos atualizados em meio eletrônico, magnético ou digital, contendo os demonstrativos contábeis, financeiros

De fato, é da própria lógica do regime de capitalização do plano de previdência complementar o caráter estatutário, até porque, periodicamente, em cada balanço, todos os planos de benefícios devem ser... pelo regime de capitalização, o benefício de previdência complementar será decorrente do montante de contribuições efetuadas e do resultado de investimentos, podendo haver, no caso de desequilíbrio financeiro... contratado, sendo o regime financeiro de capitalização (contribuições do participante e do patrocinador, se houver, e rendimentos com a aplicação financeira destas) obrigatório para os benefícios de pagamento

Empresas depositaram R$ 3,7 bi em 2013 De acordo com o balanço financeiro do FGTS mais recente, de 2013, o patrimônio líquido do fundo é de R$ 64,6 bilhões... O FGTS registrava um rombo de R$ 42 bilhões em 2001... No mesmo ano, a contribuição adicional paga pelas empresas (Lei Complementar 110 /2001) foi de R$ 3,73 bilhões, montante que foi transferido para o Tesouro Nacional

Todavia, apreciando recurso, a autuação foi cancelada pela DRJ assim: “o s citados tratados promulgados pelos Decretos nº 4.012 /2001 e 95.717/1988, respectivamente, têm como objetivos evitar a dupla tributação... Os dividendos serão registrados em contas de resultados, afetando a tributação, caso sejam oriundos de balanço intermediário ” Por sua vez, apreciando recurso de ofício, Turma do Carf restabeleceu a autuação... Carf afasta responsabilidade tributária porque não presentes as condições gerais de solidariedade, ainda que para sócio tido como de fato; assim ementado: “ não havendo nos autos provas de benefício financeiro

A relevância era a regulação das operações de crédito do sistema financeiro... Favor legis O ministro Luiz Fux ( foto ) apontou que o Supremo tem retomado um balanço entre o controle judicial e o interesse legislativo... E a Emenda Constitucional 32 , também de 2001, que altera o artigo 62 da Constitucional, diz que as MPs editadas até a data da promulgação da Emenda (12 de setembro de 2001) “continuam em vigor” até que

Quando a Arthur Andersen foi incorporada pela Deloitte, em 2001, essa atividade foi descontinuada... ConJur — Isso está relacionado à oposição entre Direito Financeiro e Direito Tributário... Mais uma vez entra em cena o Direito Financeiro, com instrumentos de controle do gasto público

A proposta foi assinada pelos diretores das áreas de Serviços, Financeiro e Gás e Energia... A direção da Petrobras destacou que "não há nada de suspeito ou tampouco ilegal nesse negócio", uma vez que cumpriu a lei das sociedades anonimas e a existência da SPE constou nos balanços da Petrobras... Entre os exemplos de SPE adotados, a Petrobras citou Marlim (1999), Cabiúnas (2000), Albacora Petros (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Mexilhão (2005) e

e Compromisso cujo objeto envolva o custeio das instituições privadas beneficiárias; g.6) revejam os Termos de Acordo e Compromisso atualmente em vigor, a fim de aplicar integralmente os recursos financeiros... Falta de documento de incorporação de bens resultante de gastos com obras e instalações e de relação de bens imóveis pertencentes à Adab, bem como inconsistência da informação contábil no balanço patrimonial... quaisquer renovações contratuais; b.5) adotem as medidas necessárias à apuração de responsabilidade pelos adiantamentos não comprovados e inscritos em exercícios anteriores; b.6) realizem o inventário e o balanço

da Habitação; Verifico que há entidade vinculada ao Sistema Financeiro da Habitação participando do ato... Mas a questão é também tratada pelo art. 221 da Lei nº 6.216 , de 1975, que estabelece expressa exceção em se tratando de imóvel pertencente ao Sistema Financeiro da Habitação, no sentido de que: “ Somente... particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro