Confissão e Pagamento de Salários em Notícias

A empresa terá que pagar ainda o saldo salarial de três dias, mais 13º salário e férias, com 1/3, tudo de forma proporcional... Porém, diante da confissão ficta aplicada ao reclamado, a magistrada acabou afastando a justa causa e reconheceu o pedido de demissão da autora do processo em 3 de maio de 2018... A empresa foi condenada ainda a reverter a justa causa aplicada e reconhecer o pedido de demissão da trabalhadora, com o pagamento das verbas rescisórias devidas

e ao pagamento de 22 dias-multa... Alternativamente, requereu a fixação da pena no mínimo, incidência da atenuante de confissão e afastamento da súmula 231 do STJ... O Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia julgou procedente a denúncia e condenou o réu às penas de dois anos de reclusão e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente ao

e ao pagamento de 22 dias-multa... Alternativamente, requereu a fixação da pena no mínimo, incidência da atenuante de confissão e afastamento da súmula 231 do STJ... O Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia julgou procedente a denúncia e condenou o réu às penas de dois anos de reclusão e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente ao

Dá-se à causa o valor de (salário mínimo) Temos em que, Pede deferimento. Cidade-Estado, data. Advogado OAB "Se gostou do modelo de peça, recomende e me siga no Jusbrasil"... representante do Parquet, para que acompanhe o feito ad finem; d) A citação da Interditando, na pessoa de seu Representante, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal, sob pena de revelia e confissão... solucionar problemas diversos tais como questões emergenciais administrativas, como a que ora se apresenta, práticas do dia a dia, requerer, receber e administrar benefício do Interditando, desbloquear pagamento

Os próprios contratos apresentados comprovaram o pagamento de férias e de 13º salário, parcelas de natureza salarial, típicas de relação de emprego e que não são devidas a trabalhadores autônomos... Como exemplo da pessoalidade e subordinação, houve a confissão de que o advogado não podia ser substituído sem autorização do responsável pelo cartório e a testemunha, também indicada pelo cartório, afirmou... Diante da não comprovação de quitação de horas extras, determinou o pagamento das horas que ultrapassaram a 4ª diária ou a 20ª semanal

De acordo com o texto, na ausência dos mecanismos de pagamento por débito/crédito ou espécie, o usuário poderá, excepcionalmente, receber boleto bancário para posterior quitação, assinando confissão de... As concessionárias ficam proibidas de cobrarem valores diferentes entre as modalidades de pagamentos, exceto descontos para pagamentos à vista... PEDÁGIOS PODERÃO TER QUE ACEITAR PAGAMENTO EM CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO Pedágios nas estradas do estado do Rio de Janeiro poderão ter que aceitar cartões de crédito ou débito como forma de pagamento

elaborado pelas empresas na tentativa de descaracterização do vínculo empregatício, embora, segundo ele, tenha prestado seus serviços de forma pessoal, contínua, subordinada e mediante o recebimento de salário... O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta... Para ele, no contrato de empreitada, o empreiteiro obriga-se a executar obra certa, enquanto o dono da obra se compromete ao pagamento do preço estabelecido, objetivando apenas o resultado do trabalho

elaborado pelas reclamadas na tentativa de descaracterização do vínculo empregatício, embora, segundo ele, tenha prestado seus serviços de forma pessoal, contínua, subordinada e mediante o recebimento de salário... ficta pode ser elidida por uma confissão real do autor, ou mesmo por contraprovas às alegações do autor”, afirmou... Na análise do recurso, o desembargador Welington Peixoto, relator, explicou que no contrato de empreitada, o empreiteiro obriga-se a executar obra certa, enquanto o dono da obra se compromete ao pagamento

Decisão da Justiça Federal de Brasília acolheu os pedidos da União e condenou um ex-funcionário do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), atualmente Cebraspe, ao pagamento de cerca de R$ 240... Administrativa e Recuperação de Ativos da Procuradoria-Regional da União na 1ª Região, a União conseguiu comprovar por meio de “provas robustas” que o ex-funcionário furtou os documentos, além da própria confissão... A sentença determina o ressarcimento ao erário dor parte do réu quanto aos danos sofridos pela Administração Pública (R$ 140 mil), à devolução dos salários que foram pagos a ele indevidamente, após a ocorrência

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão