Contrato de Abertura de Conta-corrente e Não Conta-salário em Notícias

“Não tem abertura para o agricultor discutir o contrato, principalmente na questão do preço. Não tem um mínimo. A empresa rebaixa a classe do jeito que entende... Muitos pequenos produtores não conseguiram dar conta das metas impostas pelos contratos e perderam os terrenos. Os pais de Micaela não chegaram a passar por isso... Anderson não escapou a essa herança. Conta que, quando se deu por gente, estava cercado por tabaco. “Nem vi acontecer. Quando eu nasci, já era assim fazia muito”, conta

O autor, o então deputado João Paulo Lima, argumentou que atualmente o aposentado por invalidez não tem o contrato de trabalho rescindido, apenas suspenso, o que não lhe dá direito à indenização pelas... Júlio Marcelo de Oliveira, promotor junto ao Tribunal de Contas da União, foi o primeiro a ser ouvido... Segundo João Alberto, a petição não tem dados suficientes para abertura de um procedimento. A decisão foi contestada por seis senadores, que pediram recurso contra o arquivamento

PORTARIA N. 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento do pedido, não apresentação de contestação e não interposição ou desistência de recurso e... PORTARIA NORMATIVA N. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC... DECRETO N. 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

PORTARIA N. 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento do pedido, não apresentação de contestação e não interposição ou desistência de recurso e... PORTARIA NORMATIVA N. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC... DECRETO N. 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

Ao que parece, o Superior Tribunal de Justiça vem consolidando o entendimento de que, ao menos em matéria de dívida decorrente de contrato de abertura de crédito em conta-corrente, o prazo prescricional... Os salários são pagos mediante depósitos em contas bancárias. Produtos são comprados com cartões de débito e de crédito. Contas são pagas mediante boletos nos bancos ou em casas lotéricas... Consequentemente, é quinquenal o prazo prescricional de toda e qualquer dívida contraída por consumidor, a qual possa ser provada por escrito, porque todas essas dívidas costumam ser registradas em contratos

Para facilitar a contabilidade – e a separação das contas – o ideal é a abertura de cadernetas de poupanças separadas: uma para despesas ordinárias e outras para fundos específicos... Inquilino São de responsabilidade do inquilino todas as despesas ordinárias do condomínio, ou seja, de manutenção, como: Salários e encargos trabalhistas dos funcionários; Limpeza, conservação e pintura... impermeabilização, troca de encanamento, pintura da fachada (quando destinada a embelezamento) , empena, poços de areação e iluminação, substituição do sistema de distribuição de água, de fiação elétrica de corrente

CNPJ/MF de acordo com a documentação apresentada para a habilitação nesta Tomada de Preços, deverá, obrigatoriamente, constar o nome e o número do banco, o nome e o número da agência, e o número da conta-corrente... A PRT-5ª Região não reconhecerá, em hipótese alguma, a sua solidariedade à Contratada por dívidas contraídas em razão do Contrato a ser firmado. 12.2.4 – Só terão validade jurídica, para fins de pagamento... propostas das demais licitantes; 7.4.7 – Contenham cláusulas de antecipação de pagamento; 7.4.8 – Contenham preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os valores dos insumos e salários

e movimentação de contas correntes, pois também abrangem o acesso às informações da conta corrente dos correntistas, com creditação de valores e liquidação de pagamento de cheques, para os quais, efetivamente... O fato de o reclamante não realizar abertura de contas, concessão de empréstimos, manuseio de numerário, dentre outras atividades bancárias, não desnatura a prestação de serviços da obreira em atividade-fim... As atividades bancárias devem ser entendidas, estritamente, como aquelas que se relacionam ao controle e à gestão das contas correntes e de sua movimentação, ao fluxo e depósito de dinheiro e às aplicações

Na sentença, a magistrada fez referência ao depoimento de uma testemunha indicada pela empregadora, segundo o qual a abertura de conta para recebimento de salários e o exame admissional são solicitados... receber salários da empresa e recebeu e-mail de boas-vindas, mas acabou não sendo contratado... aprovado na entrevista, recebeu a proposta de emprego com o conjunto de benefícios oferecidos, entregou a documentação exigida, submeteu-se a exame admissional e foi considerado apto, além de abrir conta-corrente

Na sentença, a magistrada fez referência ao depoimento de uma testemunha indicada pela empregadora, segundo o qual a abertura de conta para recebimento de salários e o exame admissional são solicitados... receber salários da empresa e recebeu e-mail de boas-vindas, mas acabou não sendo contratado... aprovado na entrevista, recebeu a proposta de emprego com o conjunto de benefícios oferecidos, entregou a documentação exigida, submeteu-se a exame admissional e foi considerado apto, além de abrir conta-corrente