Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

Segundo a doutrina, o fato de tratar-se de responsabilidade objetiva "não elimina a necessidade de demonstrar-se a presença do dano e do nexo causal entre o dano e a qualidade de agente público do autor... É necessário que se verifique no processo causal, claramente, a relação entre a atuação atribuída ao Estado e o dano do que se reclama indenização"... Nexo de causalidade entre a conduta da concessionária e o evento danoso. Inexistência. Não adoção de tecnologia moderna "portas de plataforma" ( Platform Screen Doors - PSD). Irrelevância

Segundo a doutrina, o fato de tratar-se de responsabilidade objetiva "não elimina a necessidade de demonstrar-se a presença do dano e do nexo causal entre o dano e a qualidade de agente público do autor... É necessário que se verifique no processo causal, claramente, a relação entre a atuação atribuída ao Estado e o dano do que se reclama indenização"... Nexo de causalidade entre a conduta da concessionária e o evento danoso. Inexistência. Não adoção de tecnologia moderna "portas de plataforma" ( Platform Screen Doors - PSD). Irrelevância

Segundo a doutrina, o fato de tratar-se de responsabilidade objetiva "não elimina a necessidade de demonstrar-se a presença do dano e do nexo causal entre o dano e a qualidade de agente público do autor... É necessário que se verifique no processo causal, claramente, a relação entre a atuação atribuída ao Estado e o dano do que se reclama indenização"... Nexo de causalidade entre a conduta da concessionária e o evento danoso. Inexistência. Não adoção de tecnologia moderna "portas de plataforma" ( Platform Screen Doors - PSD). Irrelevância

Para que o empregador seja responsabilizado no aspecto civil para reparação dos danos, é preciso demonstrar a conduta culposa do agente, assim como o dano e o nexo causal entre os dois... A indenização cabe aqui contra as condutas que afetam patrimônios, ou então os direitos personalíssimos que não tem valor monetário. (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2012)... Quem é responsável pela reparação dos danos provenientes do acidente de trabalho

“Dessa forma, embora não se tenha estabelecido nexo causal com a morte, ficou cabalmente demonstrada a falha no serviço, o que, por si só, enseja o dever de reparar, por configurar conduta culposa (negligência... Falha no atendimento causou danos morais... e imperícia) geradora dano moral”, escreveu

"Basta a prova da conduta lesiva, do dano e do nexo causal", disse... A cliente ingressou com ação na Justiça e a juíza Paula Fabbris Pereira, após analisar o caso, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais... Uma mulher que encontrou um rato em decomposição dentro de um sachê de molho de tomate em Campo Erê, no Oeste catarinense, vai receber da marca responsável uma indenização de R$ 10 mil por danos morais

O médico replicou os argumentos da unidade de saúde e afirmou não haver provas da existência de nexo causal entre os danos alegados pela família e sua conduta... O hospital e o médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais aos autores no valor de R$ 50 mil, e indenização por danos estéticos no valor de R$ 10 mil... Eles também terão de pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2.317,45. Os valores serão corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora

“Presente a prova da prática de ato lesivo ou mesmo do nexo causal entre a atuação dos agentes do Estado e as lesões suportadas pela apelante/autora, com a gravidez não planejada, em razão da inobservância... Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o réu a pagar indenização por danos morais e pensão mensal... Dessa forma, a Turma manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a pagar R$ 25 mil a título de danos morais para a autora

Também sustentou que não teria responsabilidade no caso, pois não haveria culpa nem nexo causal entre sua conduta e as lesões... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão... Ao STJ, o hospital alegou que os valores dos danos morais e estéticos foram exorbitantes

O magistrado, contudo, por entender que seria necessário que a vítima tivesse realizado vistoria no automóvel e no local como medida de segurança, deixou de condenar os réus a título de danos morais.