Décimo Terceiro Subsídio em Notícias

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  • STJ realizará audiência pública sobre conceito de capitalização de juros, vedada pela Lei de Usura

    Notícias23/02/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Capitalização proibida O debate servirá de subsídio para o julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos apresentado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus e por Lindomar... representado por Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), representada por Ana Carolina Ribeiro de Oliveira e Adacir Reis Terceiro... extrajudiciais e precatórios Nono Painel (16h30) -Celso Alves de Almeida, advogado especialista em matemática financeira e sistema de cálculo de juros - Giancarlo Zanon, especialista em perícia contábil Décimo
  • STJ realizará audiência pública sobre conceito de capitalização de juros, vedada pela Lei de Usura

    Notícias23/02/2016Âmbito Jurídico
    Capitalização proibida O debate servirá de subsídio para o julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos apresentado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus e por Lindomar... representado por Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), representada por Ana Carolina Ribeiro de Oliveira e Adacir Reis Terceiro... extrajudiciais e precatórios Nono Painel (16h30) -Celso Alves de Almeida, advogado especialista em matemática financeira e sistema de cálculo de juros - Giancarlo Zanon, especialista em perícia contábil Décimo
  • STF julga se prefeitos e vices podem receber por férias e 13º salário

    Notícias17/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    “Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e têm direito a décimo terceiro salário, não veria como razoável que isso fosse retirado desses servidores públicos”... “Prefeitos e vice-prefeitos são remunerados exclusivamente por subsídios, vedado o acréscimo de adicional de férias, gratificação natalina e verba de representação, ante o preceito do artigo 39, parágrafo... Para ele, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do 13º e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com periodicidade
  • STF julga se prefeitos e vices podem receber por férias e 13º salário

    Notícias09/02/2016Consultor Jurídico
    “Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e têm direito a décimo terceiro salário, não veria como razoável que isso fosse retirado desses servidores públicos”... “Prefeitos e vice-prefeitos são remunerados exclusivamente por subsídios, vedado o acréscimo de adicional de férias, gratificação natalina e verba de representação, ante o preceito do artigo 39, parágrafo... Para ele, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do 13º e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com periodicidade
  • Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices

    Notícias04/02/2016Supremo Tribunal Federal
    Para ele, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do décimo terceiro e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com... Com esses argumentos, o ministro votou no sentido de negar provimento ao RE, por considerar que os detentores de cargos eletivos não podem receber verbas de representação, terço de férias e décimo terceiro... Divergência O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência quanto ao tema de fundo, apenas no tocante ao recebimento de terço de férias e décimo terceiro salário
  • Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices

    Notícias04/02/2016Supremo Tribunal Federal
    Para ele, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do décimo terceiro e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com... Com esses argumentos, o ministro votou no sentido de negar provimento ao RE, por considerar que os detentores de cargos eletivos não podem receber verbas de representação, terço de férias e décimo terceiro... Divergência O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência quanto ao tema de fundo, apenas no tocante ao recebimento de terço de férias e décimo terceiro salário
  • Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices

    Notícias04/02/2016JurisWay
    Para ele, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do décimo terceiro e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com... Com esses argumentos, o ministro votou no sentido de negar provimento ao RE, por considerar que os detentores de cargos eletivos não podem receber verbas de representação, terço de férias e décimo terceiro... Divergência O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência quanto ao tema de fundo, apenas no tocante ao recebimento de terço de férias e décimo terceiro salário
  • Tarifa zero em transporte é possível no Brasil, diz engenheiro

    Notícias27/01/2016Paula Argolo
    Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “ mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro” , disse... [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero ”, afirmou... Gregori explica que os subsídios não precisam ser derivados exclusivamente dos impostos municipais, mas com a coparticipação de governos estaduais e federais: “ Quase todos os países com forte subsídio
  • Tarifa zero é possível no Brasil, diz engenheiro autor da proposta

    Notícias27/01/2016Agência Brasil
    Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro”, disse... “No Brasil, o subsídio tarifário é extremamente baixo. [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero”, afirmou... “Quase todos os países com forte subsídio de tarifa têm fundos com composições. É uma solução, não pode ser minimizada só porque o prefeito x ou o governador y diz que não tem dinheiro
  • Tarifa zero em transporte é possível no Brasil, diz engenheiro autor da proposta

    Notícias27/01/2016Agência Brasil
    Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro”, disse... “No Brasil, o subsídio tarifário é extremamente baixo. [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero”, afirmou... “Quase todos os países com forte subsídio de tarifa têm fundos com composições. É uma solução, não pode ser minimizada só porque o prefeito x ou o governador y diz que não tem dinheiro
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