Declaração Residência Falsa em Notícias

A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários... As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato... Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa

Informações falsas - Para que fosse possível levar o recém-nascido ao exterior, Franciele procurou o cartório para emitir a certidão de nascimento, declarando falsamente que o pai biológico da criança... com a qual se ela se referia ao seu suposto esposo [usando os pronomes de tratamento" seu "e" senhor "] e também à ausência de relato fidedigno de que ambos partilhassem de forma constante a mesma residência... depois que Franciele procurou a polícia para denunciar o crime de tráfico de menores, Fábio Alexandre passou a telefonar e entrar em contato com ela, ameaçando-a e intimidando-a a voltar atrás em suas declarações

§ 1º Equipara-se à atividade comercial ou industrial, para efeito deste artigo, qualquer forma de prestação de serviços, fabricação ou comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em residência... Proferida a decisão de pronúncia e de eventuais embargos de declaração, os autos serão encaminhados ao juiz-presidente do Tribunal do Júri, independentemente da interposição de outros recursos, que não... II - enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro; e III - na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, estes quando inadmissíveis

de efetiva necessidade com afirmações falsas; b) mantém vínculo com grupos criminosos; e c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput... abaixo, a diferença entre posse e porte e saiba o que muda no decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento: Posse de arma de fogo : autorização para manter uma arma de fogo em casa (ou numa residência... COMO FICA Com o decreto, além das exigências anteriores, foi incluída uma nova regra para casas com crianças e adolescentes: " VIII – Em caso de residência habitada por criança, adolescente ou deficiente

As apurações revelaram também que Marcos Jatobá solicitou declaração falsa ao então secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Wagneer Nascimento Queiroz de Brito – outro acusado... Mas as investigações indicaram que pelo menos duas delas tinham registro de empregada doméstica e alegaram ter trabalhado na residência de Charles Lucena, e não na Câmara dos Deputados... Eles participaram do esquema de emissão de notas fiscais falsas, em valores superiores ao que de fato foi cobrado, com a devolução da diferença para ser desviada

de efetiva necessidade com afirmações falsas; b) mantém vínculo com grupos criminosos; e c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput... abaixo, a diferença entre posse e porte e saiba o que muda no decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento : Posse de arma de fogo: autorização para manter uma arma de fogo em casa (ou numa residência... COMO FICA Com o decreto, além das exigências anteriores, foi incluída uma nova regra para casas com crianças e adolescentes: " VIII – Em caso de residência habitada por criança, adolescente ou deficiente

Pela nova norma, estes três casos de declaração falsa levam à exclusão do Rerct, e não à nulidade da declaração... Estes três casos de declaração falsa impedem o contribuinte de se beneficiar das condições mais brandas para o pagamento da dívida tributária criadas no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária... As empresas e as pessoas físicas que mentirem sobre condenação em ação penal, residência no país e ocupação de cargo público serão excluídos da repatriação

Essas entidades facilitavam o acesso a declarações e documentos ideologicamente falsos a pessoas que, por não terem registro em outra categoria de segurado, declaravam-se pescadores ao INSS para fins de... fim, a operação “Canto da Sereia” reflete a realidade dominante na região de atuação dos esquemas criminosos, onde as mulheres beneficiadas, algumas por ingenuidade, outras nem tanto, acreditaram em falsas... Durante as ações, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas colônias, em um sindicato e nas residências de seus representantes, nos municípios de Bombinhas, Tijucas, Governador Celso Ramos

Essas entidades facilitavam o acesso a declarações e documentos ideologicamente falsos a pessoas que, por não terem registro em outra categoria de segurado, declaravam-se pescadores ao INSS para fins de... fim, a operação “Canto da Sereia” reflete a realidade dominante na região de atuação dos esquemas criminosos, onde as mulheres beneficiadas, algumas por ingenuidade, outras nem tanto, acreditaram em falsas... Durante as ações, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas colônias, em um sindicato e nas residências de seus representantes, nos municípios de Bombinhas, Tijucas, Governador Celso Ramos

O recurso de embargos de declaração foi negado no final pela 8ª Turma e a ré deverá começar a cumprir pena imediatamente, Não há trânsito em julgado, cabendo – em tese – recursos aos tribunais superiores... O contrato de trabalho constante à fl. 17 da CTPS, referente ao labor de 'doméstica', na residência de João XXX, no período de junho de 2002 a julho de 2006, não corresponde à realidade, não encontrando... Pratica o delito capitulado no art. 304 c/c art. 297 , § 3º , II , do Código Penal quem, consciente e voluntariamente, faz uso de CTPS com falsa anotação de vínculo empregatício objetivando o deferimento