Despesas Adiantadas em Notícias

“Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu o relator... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em suas dependências até o ressarcimento de todas as despesas... A sentença deferiu o pedido de retenção, mas o Tribunal de Justiça estadual determinou a liberação integral do produto sob o fundamento de que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados

Para o senador Gomes de Castro, os japoneses eram “um povo que revelou qualidades superiores e uma civilização muito adiantada”... Houve quem contestasse as despesas que a iniciativa implicaria para o Brasil. Na Câmara, o artigo que previa o envio de pessoal diplomático para o Japão gerou polêmica... Segundo ele, a maior parte dos estados do Norte e do Nordeste não podia bancar as despesas. — O Amazonas, não obstante ter muito dinheiro, tem muitas necessidades, não pode estar a pagar, só de passagem

Para o senador Gomes de Castro, os japoneses eram “um povo que revelou qualidades superiores e uma civilização muito adiantada”... Houve quem contestasse as despesas que a iniciativa implicaria para o Brasil. Na Câmara, o artigo que previa o envio de pessoal diplomático para o Japão gerou polêmica... Segundo ele, a maior parte dos estados do Norte e do Nordeste não podia bancar as despesas. — O Amazonas, não obstante ter muito dinheiro, tem muitas necessidades, não pode estar a pagar, só de passagem

A gratuidade de justiça (12) [também nominada justiça gratuita] abrange a dispensa de antecipação e a isenção de despesas processuais próprias, bem assim a dispensa provisória de ressarcimento de despesas... De isenção legal não se trata: a dispensa é de antecipação de despesas, e não da própria despesa, que o beneficiário de justiça gratuita ficará obrigado a ressarcir ao Cartório Judicial ou ao Estado mesmo... Assim, não abrange as despesas processuais anteriores ao pedido. Da mesma forma, a revogação do benefício não opera retroativamente

A tutela específica pode ser adiantada, por força do CPC 461 § 3º, desde que seja relevante o fundamento da demanda (fumus boni iuris) e haja justificado receio de ineficácia do provimento final (periculum... Galvão Baroso, qualificada nos autos, requereu a antecipação de tutela na presente Ação Ordinária proposta em face do ESTADO DA BAHIA, objetivando, como tutela de urgência, obrigar o Réu a custear as despesas... positis, ADIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461 , § 3º , para o fim de determinar ao réu que adote as providências necessárias no sentido de custear as despesas

Na Barra, o Centro de Esportes Aquáticos – onde serão disputadas as competições de natação e polo aquático – está com obras adiantadas, superando os 75% de conclusão... hotsite, que tem o objetivo de dar transparência aos recursos do Governo Federal investidos na realização do evento esportivo, apresenta, a partir de agora, informações sobre a evolução das obras e despesas

— O Senado foi a única instituição que, dentro da crise, cumpriu seu papel cortando despesas, revendo contratos, retirando privilégios e reduzindo seus custos de modo a qualificar o gasto público... maio está ao vivo no YouTube, transmitiu 1.220 horas, exibindo 130 sessões plenárias e 353 reuniões de comissões - um aumento de 18% em relação a 2014. — A modernização da TV Senado está bastante adiantada

estas despesas, muitas vezes significativas, não incidem honorários advocatícios... há de que este entendimento, a meu ver, descortina-se redondamente equivocado, até porque a antecipação da tutela nada mais representa do que a eficácia da própria futura sentença de procedência, adiantada... Conclui-se, pois, que toda condenação adiantada pelo decreto de antecipação da tutela compõe o objeto da pretensão deduzida pelo demandante, a qual, sem qualquer dúvida, não fosse o deferimento da antecipação

anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846 /2013), sem considerar propostas mais adiantadas... A Proposta de Emenda à Constituição nº 82/07 (PEC 82), a propósito, na forma do substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é medida preventiva, pois funciona na raiz do problema, não gera despesas

anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846 /2013), sem considerar propostas mais adiantadas... A Proposta de Emenda à Constituição nº 82/07 (PEC 82), a propósito, na forma do substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é medida preventiva, pois funciona na raiz do problema, não gera despesas