Senado reduz gastos e amplia transparência

Em balanço divulgado nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou que, num cenário de crise, a instituição cumpriu sua obrigação de reduzir os gastos, com medidas de racionalização, revisão de contratos e fim de privilégios. O objetivo é prosseguir com a economia registrada no biênio anterior (2013-2014) de R$ 530 milhões.

Entre os cortes, estão reduções de quase R$ 3 milhões no contrato de prestação de serviços de telefonia fixa do serviço Alô Senado; R$ 2 milhões em licenças de programas de computador; R$ 1,5 milhão em contratos de terceirização; R$ 1,5 milhão nos contratos de vigilância; e R$ 500 mil com serviços de publicação.

No primeiro semestre, a implantação do processo eletrônico, além de garantir mais eficiência, resultou em economia de 950 mil folhas de papel.

A economia em processos licitatórios no âmbito do Senado Federal é de R$ 13 milhões. Em 2015, pela primeira vez, o plano de contratações foi concluído com um ano de antecedência em relação à execução dos contratos.

Em relação aos gastos de pessoal, o Senado segue abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 0,86% da receita federal. O índice registrado atualmente na casa é de 0,4%.

— O Senado foi a única instituição que, dentro da crise, cumpriu seu papel cortando despesas, revendo contratos, retirando privilégios e reduzindo seus custos de modo a qualificar o gasto público.

Considerada, em 2014, a única casa legislativa do país a responder todos os pedidos de informação dentro do prazo legal, o Senado lançou em junho o terceiro relatório anual sobre a Lei de Acesso à Informação, que atestou a disponibilização no Portal da Transparência de todos os dados solicitados.

Em três anos da vigência da Lei de Acesso à Informação, o Senado registrou 3.172 pedidos de informação. Além disso, são feitas centenas de atendimentos diários via e-mail ou telefone, de jornalistas e cidadãos, com resposta imediata.

O presidente Renan Calheiros ressaltou que o Senado também cobra transparência de outras instituições. Entre as propostas nesse sentido em análise estão as de independência formal do Banco Central, da Lei de Responsabilidade das Estatais e da Autoridade Fiscal independente.

— Providências que, se anteriores, evitariam muitos dos desalinhos que temos verificado.

O Senado também segue investindo na divulgação da atividade legislativa e de informações de interesse público por meio de seus veículos de comunicação.

O Portal de Notícias, que reúne conteúdo da Agência Senado, da Rádio Senado e da TV Senado, recebeu 3,7 milhões de visitas no primeiro semestre, um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. No Facebook, o perfil do Senado atingiu 500 mil seguidores e 310 milhões de visualizações.

A TV, que desde maio está ao vivo no YouTube, transmitiu 1.220 horas, exibindo 130 sessões plenárias e 353 reuniões de comissões - um aumento de 18% em relação a 2014.

— A modernização da TV Senado está bastante adiantada com os equipamentos sendo instalados e a digitalização do material analógico da TV Senado será concluído neste semestre. São 60 mil horas de vídeo de inestimável valor histórico — disse Renan, destacando que a programação legislativa subiu de 86 para 92% do total.