Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

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  • Hoje entra em vigor a nova lei trabalhista; veja as principais mudanças

    Notícias11/11/2017Correio Forense
    No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego... Remuneração por produtividade O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produtividade, e trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração que... Justiça do Trabalho os possíveis direitos que perceba depois que foram violados
  • Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

    Notícias10/11/2017Agência Brasil
    Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários... Como ficará O pagamento do piso ou salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade... Remuneração Como é A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo
  • Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

    Notícias10/11/2017Andressa Garcia
    No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego... Remuneração por produtividade O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produtividade, e trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração que... Justiça do Trabalho os possíveis direitos que perceba depois que foram violados
  • Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual

    Notícias11/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    como a ela se refere a recorrente", o relator concluiu que "a prova do pagamento do bônus 'produtividade' é robusta", tendo como suficiente o depoimento da testemunha, até porque "ainda não é comum alardear-se... calculada em R$ 20,00 por ponto a partir de 100 pontos") e ainda, que nos demonstrativos relacionados na "ficha financeira" encartada pela empregadora "não constam a rubrica salário produção, tampouco gratificação
  • Empresário, você sabe o que muda com a Reforma Trabalhista?

    Premiações, ajuda de custo e diárias de viagem : Atualmente, o pagamento de prêmio, gratificações, dentre outros pagos pela empresa, integram a remuneração para todos os efeitos legais... 13.467 /2017, dispõe previsão contratual dessa modalidade, sendo que todas as tarefas a serem executadas pelo empregado deverão constar no contrato, assim como os custos com equipamentos, controle de produtividade... Caso peça demissão, não tem direito ao saque do FGTS. Além disso, a empresa deve conceder um aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias e o empregado recebe seguro desemprego
  • Ex-prefeito de Piracanjuba é condenado por improbidade administrativa

    Notícias06/09/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    O ex-prefeito de Piracanjuba, Ricardo de Pina Cabral, foi condenado por ato de improbidade administrativa, devido ao pagamento de gratificações de produtividade aos servidores, sem fundamentação legal... Em primeiro grau, Ricardo de Pina Cabral foi sentenciado ao ressarcimento integral do dano, determinando a suspensão de seus direitos políticos por 8 anos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo... Aduziu que a concessão de gratificações ocorreu de acordo com a Lei Municipal nº 591 /1990 e que o ato de convalidação das gratificações foi oportunizada pela Lei Municipal nº 1530/2011
  • Críticas e elogios: como a imprensa vê o Judiciário

    O direito das pessoas se aposentarem depois de 30 anos. O Policial se aposentar com 45 anos? Não temos que mexer nesses direitos... Desde maio de 2012, Fux impede a tramitação de uma ação que questiona vantagens e gratificações, os chamados “penduricalhos” concedidos a magistrados do Rio de Janeiro... A colunista de O Globo questionou o direito das pessoas de se aposentarem depois de trabalhar 30 anos, enquanto o policial só pode se aposentar com 45 anos. “Não temos que mexer nesses direitos
  • Críticas e elogios: como a imprensa vê o Judiciário

    Notícias05/09/2017Conselho Nacional de Justiça
    O direito das pessoas se aposentarem depois de 30 anos. O Policial se aposentar com 45 anos? Não temos que mexer nesses direitos... Desde maio de 2012, Fux impede a tramitação de uma ação que questiona vantagens e gratificações, os chamados “penduricalhos” concedidos a magistrados do Rio de Janeiro... A colunista de O Globo questionou o direito das pessoas de se aposentarem depois de trabalhar 30 anos, enquanto o policial só pode se aposentar com 45 anos. “Não temos que mexer nesses direitos
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