Divisão de Fiscalização em Notícias

de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eduardo Pinheiro, coordenador de fiscalização e auditoria do SAJ TJAM e Felipe Fusinatto, representante da empresa responsável pela implantação do sistema... diretor de tecnologia, informação e comunicação do MPAM, juntos dos servidores Tadeu Azevedo e Jenner Maia, e pelo TJAM, Messias Andrade, Secretário-Geral de Administração, Thiago Facundo, diretor da Divisão

Para a defesa da Petrobras, no entanto, a fiscalização que havia ensejado a autuação não conseguiu comprovar a artificialidade alegada... Segundo a Receita, como o afretamento não é tributado, as empresas petrolíferas fazem uma divisão artificial, remanejando para o contrato de afretamento valores que deveriam ser tributados

Compartilhamento de dados Novembro também foi o mês em que o STF decidiu que é constitucional o compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial entre os órgãos de inteligência e fiscalização... Entrevista do mês Em entrevista à ConJur , a advogada e pesquisadora Mônica Sapucaia Machado afirmou que o Brasil não possui aparato legal nem discurso institucional que incentive a divisão justa dos afazeres

pós-graduação Remoção de juízes Ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a ADI 4758 impugnava dispositivo da Lei Complementar 96/2010 da Paraíba (Lei de Organização e Divisão... De relatoria do ministro Dias Toffoli, a ação pedia a exclusão do comércio varejista de produtos farmacêuticos do rol dos contribuintes para Taxa de Fiscalização Sanitária Federal. 4/6/2002 - CNC ajuíza... O ministro Marco Aurélio ficou vencido neste ponto. 3/5/2012 - Ministra despacha em ADI sobre promoção de juízes na PB Fiscalização sanitária Por unanimidade, foi julgada improcedente a ADI 2658 , ajuizada

A Secretaria de Receita Previdenciária existiu entre 2005 e 2007 e centralizava a arrecadação e a fiscalização das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pela votação da divisão dos royalties do pré-sal, determinou que os vetos mais antigos deveriam ser analisados antes dos novos

Com informações da Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM... Na categoria Mérito, os agraciados foram os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas Raquel Santos de Aguiar, diretora de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral... Janeiro, Nidson Araújo da Cruz; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicação do Exército, general de Divisão

• Na divisão de tarefas e funções do cartório, Gilmar não era o encarregado da expedição de alvarás – mesmo assim ele repetiu o crime outras 13 vezes, favorecido pela falta de fiscalização... A divisão dos valores era feita ainda dentro do prédio, no mesmo dia segundo o MP. • Algumas vezes o procedimento foi repetido com a co-participação dos advogados Maristela Brancher Venson e Lairton José

Divisão No seu depoimento, Joice Hasselmann apontou uma divisão existente na base de apoio do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018... de partidos políticos, o que facilitaria a oficialização da Aliança a tempo das eleições municipais de 2020. — As certificadoras digitais são muitas vezes pequenas empresas privadas sem nenhuma fiscalização

Debate Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia, Erika Medina Stancioli elogiou o projeto

Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia, Erika Medina Stancioli disse que a iniciativa