Defesa Cerceada em Notícias

Uma candidatura que apresente a defesa dos direitos LGBT tende a atrair bem menos eleitores do que candidaturas que defendem pautas e agendas mais amplas como a da educação, da saúde ou da segurança... Primeiro porque é difícil, em um contexto de educação cerceada como o nosso, as pessoas perceberem que a sexualidade e a identidade de gênero, mais do que meras características humanas, são marcadores

Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, entende que “quando um profissional da advocacia tem sua atuação profissional cerceada ou até mesmo tolhida... Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos, a Caravana simboliza a proposta da OAB de ir aonde o advogado está... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que quando um advogado é desrespeitado no exercício de sua função, é o cidadão que tem seu direito de defesa cerceado

A Constituição , pela primeira vez na história do País, deu ao advogado o que por muito tempo ele bradava incansavelmente: dar voz, que muitas vezes era cerceada, ao cidadão”, declarou o presidente da... O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Eduardo Zaffari, ministrou a primeira aula da capacitação, que abordou sobre o Sistema e Estrutura de Defesa das Prerrogativas... Por isso, esta casa não mede esforços para fortalecer a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), que faz o acolhimento desse profissional

A Constituição , pela primeira vez na história do País, deu ao advogado o que por muito tempo ele bradava incansavelmente: dar voz, que muitas vezes era cerceada, ao cidadão”, declarou o presidente da... O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Eduardo Zaffari, ministrou a primeira aula da capacitação, que bordou sobre o Sistema e Estrutura de Defesa das Prerrogativas... Por isso, esta casa não mede esforços para fortalecer a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), que faz o acolhimento desse profissional

A quem interessa a advocacia cerceada? Apenas a quem deseja uma sociedade muda. Fonte: Conjur... Quando há alguma restrição para que o membro da advocacia desempenhe seu mister na defesa do cliente, colocam-se em risco não só os direitos daquele cidadão defendido em juízo... Para garantir o efetivo e independente exercício da função, ao advogado são conferidas prerrogativas que não devem ser confundidas com privilégios pessoais, por garantirem a adequada defesa do cidadão

principalmente a Dignidade da Pessoa Humana, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal”... Em seu voto, o relator assegura que, apesar dos “incômodos advindos com o indiciamento, a liberdade de locomoção do paciente não está cerceada; portanto, as investigações ainda não concluídas, que perduram... Por fim, a defesa declarou que o indiciamento “sem justa causa colocou o paciente em dificílima situação funcional, o que afronta postulados constitucionais e de tratados internacionais firmados pelo Brasil

Foi negado aos réus o direito de apelar em liberdade, ficando com a liberdade cerceada em função da presença dos requisitos do art. 312 do CPP , em especial a aplicação da lei penal ao caso concreto, garantia... A defesa dos acusados alegou improcedência da denúncia, fundamentada no artigo 414 do Código de Processo Penal , devido insuficiência de provas que apontem a autoria do fato... A tese defendida por Bernardo Brito de Moraes, defensor público que atua em favor de de Rosa Maria Leôncio Cravo de Souza, e de Diego Queiroz Gomes, advogado de defesa de Robson Correa dos Santos foi rejeitada

mulher que estejam com inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, de prisão em flagrante e/ou processos criminais em andamento – com exceção de agressores que estejam com sua liberdade cerceada... discussão sobre gênero, diversidades, machismo e masculinidade 16/5 – Relações familiares, relações afetivas, paternidade: aspectos emocionais; traição, ciúmes, confiança, separação 30/5 – Direito de defesa

A apelante alega que foi indevidamente denunciada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pois não ficou comprovado o envolvimento nas irregularidades apontadas, além de ter tido a defesa cerceada... Para o desembargador, de acordo com o PAD não houve qualquer prejuízo à defesa da autora, sendo lhe concedidas todas as oportunidades de exercer a ampla defesa e o contraditório

Além disso, sustenta que ele está submetido a constrangimento ilegal e que a sua liberdade foi cerceada com base apenas em abstrações e ilações... No STJ, a defesa alega ausência de concreta fundamentação na decisão e diz que o comerciante não ostenta periculosidade... Inconformada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que indeferiu o pedido de liminar