Despacho Publicado em Notícias

Em seguida, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Despacho ANP 585, de 26 de julho de 2019 e o Despacho ANP 263, de 19 de março de 2020, por meio dos quais tornou... (§ 1º, art. 10, da RESOLUÇÃO ANP Nº 791, DE 12.6.2019 - DOU 14.6.2019) E, para maior controle, “serão anualmente publicados o percentual de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis... ANP5855, de 2019 e no Despacho ANP2633, de 2020 , obtendo-se, portanto, o novo total de 14.534.115 de CBIOs para a meta agregada (2019 e 2020) para o ano de 2020

Segundo ele, os grampos não foram autorizados pelo então juiz Sergio Moro e estavam gravando, conforme publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo... "Não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-presidente e referida pessoa [Roberto Teixeira]", disse Moro, em seu despacho

Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... Diante da resistência da instituição financeira em efetuar a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao juízo, o magistrado de primeiro grau de jurisdição proferiu novo despacho

Publicado originalmente no Migalhas. "DR. ANTONIO, VER SE A FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO ESTÃO CORRETOS. ALTEREI O MODELO PORQUE A HIPÓTESE ERA DIFERENTE"... Segundo o despacho, o processo estava concluso com duas decisões minutadas, sendo um despacho e uma sentença, “ e acabou sendo finalizada de maneira equivocada a sentença proferida, ocasionando prejuízo... Foto da sentença: Foto do despacho anulatório: Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal. Twitter. Instagram. Facebook. Podcast

Em sua jutisficativa, emitida em despacho, o presidente questiona a expressão "demais locais fechados" e afirma que veta o dispositivo inteiro por não haver "a possibilidade de veto de palavras ou trechos... Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019 9/2020, aprovada pelo Congresso Nacional para tornar... Veja o ato publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3): LEI Nº 14.019 , DE 2 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso

PARA DESPACHO AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO 19/01/1998há 22 anos PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 07/01/1998há 22 anos CONCLUSO PARA DESPACHO AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO... PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 18/06/1998há 22 anos CONCLUSO PARA DESPACHO AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO 17/02/1998há 22 anos PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 06/02/1998há 22 anos CONCLUSO... ) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO 30/11/1998há 22 anos PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 23/11/1998há 22 anos CONCLUSO PARA DESPACHO AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO 29/07/1998há 22 anos

Entretanto, o veto foi publicado do DOU nesta quinta-feira, dia 23/04/2020... Veja abaixo a transcrição do veto: ______________________________________________________ DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 211, de 22 de abril de 2020 Senhor Presidente do Senado Federal

Em relação ao tema, recentemente foi publicado o enunciado 45 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio: 45º A mediação e conciliação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial... A fase deliberativa tem início com o despacho que determina que seja processada a recuperação Judicial e se conclui com a decisão concessiva do benefício (art. 58 da lei 11.101 /05)... judicial, uma das fases onde a mediação é absolutamente recomendável é a fase deliberativa, ou seja, após a fase postulatória que se inicia com a petição inicial de recuperação e se encerra com o despacho

Clique aqui para ler o despacho que concedeu a liminar. Mandado de segurança 5001053-79.2020.4.04.7113/RS... que permitia a uma médica cubana, que não comprovou o preenchimento de alguns requisitos, concorrer a uma vaga no "Programa Mais Médicos para o Brasil", pelo Edital número 9 do Ministério da Saúde, publicado... Em despacho proferido na semana passada (7/4), a relatora do caso na Corte, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma, considerou que a liberação judicial prejudica os candidatos que preencheram

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.1941 *... Havendo concordância sobre o preço, o juiz o homologará por sentença no despacho saneador. Art. 23... A petição inicial, alem dos requisitos previstos no Código de Processo Civil, conterá a oferta do preço e será instruida com um exemplar do contrato, ou do jornal oficial que houver publicado o decreto